OFICIO-CIRCULAR-02-2016_l

A Prefeitura de São Simão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que recebeu uma circular oficial (Nº 02/2016) da Secretaria Regional de Saúde de Rio Verde tratando sobre a situação de abastecimento de alguns imunobiológicos, como vacinas, soros e imunoglobulinas, explicando o motivo da falta de abastecimento regular nas unidades da saúde.

A circular cita que o “abastecimento de algumas vacinas de rotina do Programa de Imunizações tem exigido de todos os setores envolvidos ações importunas para a reorganização da logística de distribuição e diferentes estratégias a fim de promover o uso racional destas de forma a minimizar o impacto no atendimento a população”.

Além disso, o documento descreve a atual e real situação das vacinas de rotina e propõe algumas orientações a serem seguidas pelos municípios durante o abastecimento irregular dos insumos.

Segundo informações do Ministério da Saúde, divulgadas na Nota Informativa nº 198/2015, algumas vacinas como, DTP, Tetraviral, Raiva em Cultura Celular, Hepatite A, Dupla Adulto, DTPa, Hepatite B, entre outras, devem ter sua distribuição contingenciada, a fim de evitar o desabastecimento das mesmas.

De acordo com a Normativa, vários problemas afetaram os estoques e consequentemente a distribuição, desde problemas alfandegários até a indisponibilidade devido à falta de matéria prima.

A Coordenadora em Saúde, Katty Bessa, esclarece que é preciso aguardar o envio dos lotes de vacinas. “Por meio do relatório que recebemos, pudemos concluir que diversos fatores contribuíram para que houvesse atrasos nos envios das vacinas, fato que acontece desde novembro do ano passado. O Município lamenta a situação e aguarda o envio, uma vez que dependemos da chegada dos lotes de vacinas para começarmos a trabalhar nas campanhas de vacinação”.

“Diante desse cenário, estamos pedindo a compreensão da população para que possamos trabalhar juntos, racionalizando ao máximo o uso dessas doses, evitando que a população seja prejudicada, ficando sem as vacinas”, destacou o prefeito e médico Dr. Márcio Barbosa Vasconcelos.

Dr. Márcio afirmou que as providencias que cabem ao município estão sendo tomadas e disse que não há como o município adquirir as vacinas. “Tanto a aquisição como a distribuição aos Estados, que distribuem aos municípios é uma responsabilidade do Ministério da Saúde. O problema é nacional!”

 

Conheça as informações sobre cada tipo de VACINA, SORO e IMUNOGLOBULINAS:

 

*VACINAS

– DTP: Não houve distribuição devido à indisponibilidade nos mercados nacional e mundial. Conforme indicado no comunicado 259, a vacina Pentavalente deverá ser utilizada temporariamente em substituição à DTP.

– TETRAVIRAL e VARICELA MONOVALENTE: a vacina tetraviral foi enviada aos estados das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. Para os estados das regiões Nordeste e Sudeste, houve o envio da vacina varicela monovalente para composição do esquema alternativo de vacinação tríplice viral + varicela em substituição à tetraviral.

– VACINA contra RAIVA em CULTURA CELULAR (VERO): não houve autorização junto aos demais imunobiológicos para a rotina de janeiro/2016 devido ao estoque reduzido, ocasionado pelo atraso na entrega pelo Instituto Butantã, totalizando cerca de 500 mil doses. Na última semana de dezembro, cerca de 370 mil doses entregues pelo laboratório na Central Nacional de Armazenagem e Distribuição (Cenadi) tiveram baixa do termo de guarda, deverão passar por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para controle de qualidade, e ser enviadas às Unidades Federadas nas primeiras semanas de janeiro de 2016.

– HEPATITE A CRIE: não houve envio devido à indisponibilidade de estoque. Foram recebidas cargas da vacina no país, no final de novembro/2015, as quais aguardam processo de desembaraço alfandegário e liberação de termo de guarda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e análise pelo INCQS, para então serem distribuídas aos estados.

– HEPATITE A rotina pediátrica: não houve envio devido à indisponibilidade de estoque. Foram recebidas cargas da vacina no país, no final de novembro/2015, as quais aguardam processo de desembaraço alfandegário e liberação de termo de guarda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e análise pelo INCQS, para então serem distribuídas aos estados.

– VACINA contra RAIVA em CULTIVO CELULAR/EMBRIÃO DE GALINHA: o imunobiológico foi recebido no país, no final do mês de outubro/2015 e aguarda liberação do termo de guarda, para posterior análise pelo INCQS e distribuição.

– DUPLA ADULTO (dT): não houve envio devido à indisponibilidade de estoque. Cerca de 20 milhões de doses chegaram ao país em novembro/2015 e passam por desembaraço alfandegário, liberação de termo de guarda pela ANVISA e posterior análise pelo INCQS, para então serem distribuídas aos estados.

– dTpa REFORÇO ADULTO (Gestantes): não houve envio devido à indisponibilidade de estoque. Foi realizado a compra emergencial junto ao laboratório produtor Glaxo Smith Kline (GSK) por meio de dispensa de licitação. As primeiras cargas da vacina foram recebidas no país, no final de dezembro/2015 e aguardam trâmites administrativos, alfandegários, liberação do termo de guarda, análise pelo INCQS, para posterior distribuição aos estados.

– HEPATITE B: não houve envio devido à indisponibilidade de estoque, ocasionada pelo atraso na entrega pelo Instituto Butantã, desde agosto/2015, totalizando cerca de 17 milhões de doses. O laboratório formalizou, por meio de ofício, novo cronograma de entregas com a primeira data prevista para a segunda quinzena de fevereiro/2016. Tão logo a vacina seja entregue e passe por análise do INCQS para controle de qualidade, será enviada às unidades federadas.

– DTPa CRIE: a vacina não tem sido distribuída aos estados desde abril de 2015, devido a problemas de abastecimento relacionados à produção mundial e indisponibilidade de fornecedores que possam atender a demanda brasileira. Aguarda-se a previsão de embarque de novos lotes, que ao chegarem ao país, deverão passar pelo processo de liberação alfandegário, baixa do termo de guarda e análise pelo INCQS, para então serem distribuídas aos estados.

 

*SOROS

– SORO ANTIRÁBICO e ANTIVENENOS: quantitativos enviados aos estados, após análise criteriosa do Grupo Técnico do Programa Nacional de Controle de Raiva e do Grupo Técnico Animais Peçonhentos, ambos da Unidade Técnica de Vigilância de Zoonoses do MS. Ressalte-se que a situação tenderá a se regularizar, conforme se cumpram os cronogramas de entrega para os próximos meses, permanecendo o uso racional. Reitera-se ainda que, parte dos quantitativos entregues ainda aguarda análise do INCQS.

– SORO ANTITETÂNICO: não houve envio devido à indisponibilidade de estoque. Houve reprogramação do cronograma de entregas por parte do laboratório produtor Instituto Vital Brasil, que postergou a próxima entrega para março de 2016. O estoque estratégico do Ministério da Saúde será mantido para utilização em situações emergenciais.

– SORO ANTIBOTULÍNICO: aguarda-se trâmites administrativos e legais para assinatura do contrato de fornecimento com o Instituto Butantã.

 

*IMUNOGLOBULINAS

– IMUNOGLOBULINA ANTI-HEPATITE B e ANTI-VARICELA ZOSTER: não houve envio devido à indisponibilidade de estoque. Cargas de ambos imunobiológicos já encontra-se na Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Insumos (Cenadi), aguardando análise para controle de qualidade pelo INCQS.

– IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTITETÂNICA: não houve distribuição na rotina. O estoque estratégico do Ministério da Saúde será mantido para utilização em situações emergenciais após criteriosa análise, uma vez que, as últimas cargas que chegaram ao país, entre os meses de agosto e setembro de 2015, aguardam trâmites alfandegários e baixa do termo de guarda pela ANVISA.