DECRETO N.° 1624 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas pelo desastre decorrente de eventos incertos naturais ocorridos em 1 de novembro de 2023 no município de São Simão/GO, e dá outras providências
Fica alterado o decreto que dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO – GOIÁS
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
omeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização, processamento e sanção para acompanhar o processo de concessão da água, esgoto e resíduos sólidos de São Simão, Goiás, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
Declara situação de calamidade pública no Município de São Simão, no âmbito dos serviços de saúde, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Revoga parcialmente a exoneração dos servidores constantes no decreto 1207/2023 e dá outrasprovidências
Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão
Nomeia a comissão para avaliação de progressão horizontal aos servidores públicos efetivos do Município de São Simão/GO, nos termos que providências”.
Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob regime de credenciamento providências, nos e dá outras termos do artigo 199, §1° da Constituição Federal, artigos 6º, inciso XLIII, e 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Federal n° 8.080/1990″
Concede progressão horizontal aos servidores públicos efetivos do município de São Simão em uma referência posterior
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR estabelecendo regiões e valores da terra nua
DESIGNA SERVIDORA
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
SUSPENDE LICENCA
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
REVOGA O DECRETO 979/2022
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
DESIGNA SERVIDORA
DESIGNA SERVIDORA
REVOGA GRATIFICACAO
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS
Gratificacao de Incentivo Profissional
Gratificacao de Incentivo Profissional
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre as disposições do Contrato Administrativo nº 036/2022 – Concessão Comum para a Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de São Simão/GO, nos termos que especifica e dá outras providências.”
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre a Autorização de Uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, nos termos que especifica
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a permissao de uso de espaço público
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Designa servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 028/2023, nos termos que especifica e dá outras providências.
Licenca por motivo de doenca
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023, nos termos que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de São Simão, nos termos que especifica.
Regulamenta a conversão em pecunia da Licença – Prêmio de que trata a Lei Complementar n° 027/2023, nos termos que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.
Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social do Municipio — CODES, na forma que especifica e da outras providencias.
Concede Gratificacio de Alfabetizacao de 10% (dez por cento)
“CONCEDE GRATIFICACAO DE REPRESENTACA0 A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 40, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006.”
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval 2023 e dá outras providências”.
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissao, na forma que especifica e da outras providencias”.
LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Nomeia membros da Comissao Consultiva de Regularizacao Fundiaria do Municipio e da outras providencias.”
Gratificacao de Incentivo Profissional
“Institui a Comissao para levantamento e fornecimento de informacoes de contratos e procedimentos, inclusive, financeiro e patrimonial em andamento no ambito da administracao publica do Poder Executivo do Municipio de Sao Simao em conjunto com o Poder Legislativo Municipal”
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval 2023 e dá outras providências”.
SUSPENSA, a pedido do interessado, a LICENcA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Coloca servidor public° do Municipio de Sao Simao-GO, disposicao do Municipio de Rio Verde-GO, na forma que especifica e dá outras providencias
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissao, na forma que especifica e da outras providencias
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao
Nomeia os membros integrantes do Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, na forma que especifica e dá outras providências.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, QUINQUENIO
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, QUINQUENIO
Gratificacao de Titularidade
ALTERA O DECRETO 087/2020 QUE CONSTITUI COMISSAO PARA A REALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONCURSO PARA PROCURADOR JURIDICO, CONCURSO 001/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispoe sobre a Convocacao da 7 Conferencia Municipal de Saude de Sao Simao e da outras providencias
Disk& sobre a dispensa de exigibilidade da cobranca de taxa relativa a licenca de localizaciio e funcionamento a escritorios de advocacia, nos termos que especifica
Gratificacao de Representacao de Gabinete
CONCEDE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 40, DA LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006.”
Dispoe sobre a nomeacao de agente de contratacao e equipe de apoio, e dá outras providencias
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo
Licença por motivo de doença em família
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo
Gratificacao de Representacao de Gabinete
DECRETO-175-NOVAS-MEDIDAS-CORONAVIRUS
DECRETO 165 – ALTERA DECRETO 128 – COVID 19
Decreto 158-2020 Ferias coletiva- Educacao e Social03042020
Decreto Municipal – 137-202023032020 – coronavirus
Decreto Municipal – 135-202020032020 – coronavírus
DECRETO 131 – ALTERA O DECRETO 128-2020
Decreto 128 – Coronavirus – 16-0316032020
DECRETO RECESSO FIM DE ANO20122019
DECRETO 835-2019 – LUTO OFICIAL – LEO PRETO
DECRETO 767-2019 – ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO 766-2019 – Ponto Facultativo – Outubro27092019
DECRETO 088-2019 – PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL
DECRETO 025-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO 365-2018-HORARIO-FUNCIONAMENTO
DECRETO 240-2018 – PONTO FACULTATIVO
DECRETO DEMISSAO JIULIANE HALLIDEY ALVES
Decreto 172-2018 – horario normal (29-03-2018)
DECRETO 117-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 001-2018 – Horário de Funcionamento
Decreto n1047-2017 – Institui o PMI
Decreto 1058-2017 – Ponto Facultativo – 14 DE NOVEMBRO EMANCIPACAO POLITICA
DECRETO 227 – PONTO FACULTATIVO 27/05/2016
DECRETO_245_QUE_DISPOE_SOBRE_O_FERIADO_DO_DIA_21_DE_ABRIL
DECRETO 97-2016 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
PESQUISAR aquisição eventual, futura e parcelada de materiais hospitalares destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde contração de empresa especializada na prestação de serviços Apoio Operacional, visando atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, e seus fundos (FMS, FME, FMAS) aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal de São Simão-GO, com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, Processo Nº: 202100010009078, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO
Aquisição de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de elaboração de estudo para realização de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº036.2022, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Brasília para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no acompanhamento de processos/audiências, protocolos de documentos e demais ações de interesse junto aos Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidos no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica à secretaria de administração, no que tange à gestão de contratos
Ver tudo PESQUISAR contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão contratação de empresa especializada na realização de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde contratação de prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas no Anexo IV, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei no 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações e na Instrução Normativa no. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão
CHAMAMENTO 004/2023
CHAMAMENTO 003/2023
CHAMAMENTO 002/2023
Ver tudo
Ver tudo PESQUISAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO A Prefeitura de São Simão- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em cumprimento ao artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000, Artigo 5º do decreto Nº 4.340/2002 e da resolução Nº 07/2016 (Conselho Estadual do Meio Ambiente- CEMAM). CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃOAVISO DE ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº 003/2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 01/2020
DECRETO-175-NOVAS-MEDIDAS-CORONAVIRUS
DECRETO 165 – ALTERA DECRETO 128 – COVID 19
Decreto 158-2020 Ferias coletiva- Educacao e Social03042020
Decreto Municipal – 137-202023032020 – coronavirus
Decreto Municipal – 135-202020032020 – coronavírus
DECRETO 131 – ALTERA O DECRETO 128-2020
Decreto 128 – Coronavirus – 16-0316032020
DECRETO RECESSO FIM DE ANO20122019
DECRETO 835-2019 – LUTO OFICIAL – LEO PRETO
DECRETO 767-2019 – ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO 766-2019 – Ponto Facultativo – Outubro27092019
DECRETO 088-2019 – PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL
DECRETO 025-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DECRETO 365-2018-HORARIO-FUNCIONAMENTO
DECRETO 240-2018 – PONTO FACULTATIVO
DECRETO DEMISSAO JIULIANE HALLIDEY ALVES
Decreto 172-2018 – horario normal (29-03-2018)
DECRETO 117-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO 001-2018 – Horário de Funcionamento
Decreto n1047-2017 – Institui o PMI
Decreto 1058-2017 – Ponto Facultativo – 14 DE NOVEMBRO EMANCIPACAO POLITICA
DECRETO 227 – PONTO FACULTATIVO 27/05/2016
DECRETO_245_QUE_DISPOE_SOBRE_O_FERIADO_DO_DIA_21_DE_ABRIL
DECRETO 97-2016 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL