Decretos

  • Decreto Municipal 566 de 23/04/2021

    Decreto Municipal 566 de 23/04/2021

    Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do município de São Simão devido a a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus conforme o decreto estadual 9828 de 2021
  • Decreto Municipal 564 de 21/04/2021

    Decreto Municipal 564 de 21/04/2021

    Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do município de São Simão devido a a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus conforme o decreto estadual 9828 de 2021
  • Decreto Municipal 561 de 14/04/2021

    Decreto Municipal 561 de 14/04/2021

    Dispõe sobre as medidas de prevenção da situação de emergência em razão da pandemia do novo Coronavirus, adequadas a realidade do Municipio de São Simão, Goiás
  • Decreto Municipal 547 de 13/04/2021

    Decreto Municipal 547 de 13/04/2021

    Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novocoronavirus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
  • Decreto Municipal 524 de 07/04/2021

    Decreto Municipal 524 de 07/04/2021

    Atenção para o novo funcionamento da feira coberta de acordo com o decreto N° 524 de 07 de abril de 2021. Reiteramos que permanece em vigor o Decreto N° 475 de 23 de março de 2021. Dispõe sobre novas medidas enfrentamento da situação de calamidade …
  • Decreto Municipal 488 de 31/03/2021

    Decreto Municipal 488 de 31/03/2021

    Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
  • Decreto Municipal 483 de 29/03/2021

    Decreto Municipal 483 de 29/03/2021

    Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
  • Decreto Municipal 475 de 23/03/2021

    Decreto Municipal 475 de 23/03/2021

    Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
  • Decreto Municipal 474 de 20/03/2021

    Decreto Municipal 474 de 20/03/2021

    O QUE ABRE E O QUE FECHA - Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.
  • Decreto Municipal 466 de 18/03/2021

    Decreto Municipal 466 de 18/03/2021

    O QUE ABRE E O QUE FECHA - Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.
  • Decreto Municipal 467 de 19/03/2021

    Decreto Municipal 467 de 19/03/2021

    Regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes pública de educação básica.
  • Decreto Municipal 459 de 17/03/2021

    Decreto Municipal 459 de 17/03/2021

    Dispõe sobre as medidas de revezamento das atividades econômicas no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021.
  • Decreto Municipal 401 de 04/03/2021

    Decreto Municipal 401 de 04/03/2021

    Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de calamidade decorrente da propagação do novo coronavirus no município de São Simão e dá outras providências
  • Decreto Municipal 382 de 25/02/2021

    Decreto Municipal 382 de 25/02/2021

    DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Decreto Municipal 381 de 24/02/2021

    Decreto Municipal 381 de 24/02/2021

    DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Decreto Municipal 379 de 19/02/2021

    Decreto Municipal 379 de 19/02/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERACAO DO INCISO III DO ART 1º DO DECRETO 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVICENCIAS
  • Decreto Municipal 377 de 19/02/2021

    Decreto Municipal 377 de 19/02/2021

    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Municipal 140 de 19/01/2021

    Decreto Municipal 140 de 19/01/2021

    DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 489 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA 15/2020 GAB 03076 DP ESTADO DE GOIAS, NA FORMA ESPICIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Decreto Municipal 019 de 04/01/2021

    Decreto Municipal 019 de 04/01/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Municipal 489 de 11/12/2020 COVID

    Decreto Municipal 489 de 11/12/2020 COVID

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 286 – 202014082020

Decreto 287 – 202014082020

Decreto 288 – 202014082020

Decreto 289 – 202014082020

Decreto 290 – 202014082020

Decreto 291 – 202014082020

Decreto 292 – 202014082020

Decreto 294 – 202014082020

Decreto 295 – 202014082020

Decreto 297 – 202014082020

Decreto 298 – 202014082020

Decreto 299 – 202014082020

Decreto 305 – 202014082020

Decreto 306 – 202014082020

Decreto 265 – 202014082020

Decreto 269 – 202014082020

Decreto 270 – 202014082020

Decreto 271 – 202014082020

Decreto 273 – 202014082020

Decreto 278 – 202014082020

Decreto 279 – 202014082020

Decreto 282 – 202014082020

Decreto 283 – 202014082020

Decreto 284 – 202014082020

Decreto 285 – 202014082020

 

DECRETO-175-NOVAS-MEDIDAS-CORONAVIRUS

DECRETO 165 – ALTERA DECRETO 128 – COVID 19

Decreto 158-2020 Ferias coletiva- Educacao e Social03042020

Decreto Municipal – 137-202023032020 – coronavirus

Decreto Municipal – 135-202020032020 – coronavírus

DECRETO 131 – ALTERA O DECRETO 128-2020

Decreto 128 – Coronavirus – 16-0316032020

DECRETO 101 PONTO FACULTATIVO

DECRETO RECESSO FIM DE ANO20122019

DECRETO 835-2019 – LUTO OFICIAL – LEO PRETO

DECRETO 767-2019 – ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO

DECRETO 766-2019 – Ponto Facultativo – Outubro27092019

DECRETO 356-2019-LUTO OFICIAL

DECRETO 088-2019 – PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL

DECRETO 025-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO

 

2018

DECRETO 365-2018-HORARIO-FUNCIONAMENTO

DECRETO 240-2018 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO DEMISSAO JIULIANE HALLIDEY ALVES

Decreto 172-2018 – horario normal (29-03-2018)

DECRETO 117-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 001-2018 – Horário de Funcionamento

 

2017

DECRETO 1068-2017

Decreto n1047-2017 – Institui o PMI

Decreto 1058-2017 – Ponto Facultativo – 14 DE NOVEMBRO EMANCIPACAO POLITICA

 

2016

Decreto-537-2016

DECRETO-389

LEI_138 – 23/06/2006

DECRETO 227 – PONTO FACULTATIVO 27/05/2016

DECRETO_245_QUE_DISPOE_SOBRE_O_FERIADO_DO_DIA_21_DE_ABRIL

DECRETO 97-2016 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

 

2015

Decreto 567

DECRETO_536-2015