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Transparência Pública

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Decretos

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Decreto 286 – 202014082020

Decreto 287 – 202014082020

Decreto 288 – 202014082020

Decreto 289 – 202014082020

Decreto 290 – 202014082020

Decreto 291 – 202014082020

Decreto 292 – 202014082020

Decreto 294 – 202014082020

Decreto 295 – 202014082020

Decreto 297 – 202014082020

Decreto 298 – 202014082020

Decreto 299 – 202014082020

Decreto 305 – 202014082020

Decreto 306 – 202014082020

Decreto 265 – 202014082020

Decreto 269 – 202014082020

Decreto 270 – 202014082020

Decreto 271 – 202014082020

Decreto 273 – 202014082020

Decreto 278 – 202014082020

Decreto 279 – 202014082020

Decreto 282 – 202014082020

Decreto 283 – 202014082020

Decreto 284 – 202014082020

Decreto 285 – 202014082020

 

DECRETO-175-NOVAS-MEDIDAS-CORONAVIRUS

DECRETO 165 – ALTERA DECRETO 128 – COVID 19

Decreto 158-2020 Ferias coletiva- Educacao e Social03042020

Decreto Municipal – 137-202023032020 – coronavirus

Decreto Municipal – 135-202020032020 – coronavírus

DECRETO 131 – ALTERA O DECRETO 128-2020

Decreto 128 – Coronavirus – 16-0316032020

DECRETO 101 PONTO FACULTATIVO

DECRETO RECESSO FIM DE ANO20122019

DECRETO 835-2019 – LUTO OFICIAL – LEO PRETO

DECRETO 767-2019 – ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO

DECRETO 766-2019 – Ponto Facultativo – Outubro27092019

DECRETO 356-2019-LUTO OFICIAL

DECRETO 088-2019 – PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL

DECRETO 025-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO

 

2018

DECRETO 365-2018-HORARIO-FUNCIONAMENTO

DECRETO 240-2018 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO DEMISSAO JIULIANE HALLIDEY ALVES

Decreto 172-2018 – horario normal (29-03-2018)

DECRETO 117-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 001-2018 – Horário de Funcionamento

 

2017

DECRETO 1068-2017

Decreto n1047-2017 – Institui o PMI

Decreto 1058-2017 – Ponto Facultativo – 14 DE NOVEMBRO EMANCIPACAO POLITICA

 

2016

Decreto-537-2016

DECRETO-389

LEI_138 – 23/06/2006

DECRETO 227 – PONTO FACULTATIVO 27/05/2016

DECRETO_245_QUE_DISPOE_SOBRE_O_FERIADO_DO_DIA_21_DE_ABRIL

DECRETO 97-2016 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

 

2015

Decreto 567

DECRETO_536-2015

PREGÃO ELETRÔNICO

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PREGAO ELETRONICO 027/2023

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

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PREGAO ELETRONICO 026/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para implementação tecnológica do projeto AlfaMAIS que  contempla as seguintes características de suporte nas escolas do município de São Simão, para implementação do software de gestão educacional SIGE, além de suporte nas escolas do distrito de Itaguaçu do município de São Simão

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PREGAO ELETRONICO 025/2023

Aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com Recurso de Emenda Estadual Processo nº 202200010002847, Portaria 1540/2022

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PREGÃO PRESENCIAL

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PREGAO PRESENCIAL 046/2021

DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência

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PREGAO PRESENCIAL 045/2021 – CANCELADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital

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PREGAO PRESENCIAL 044/2021 – ARQUIVADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO

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DISPENSAS

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DISPENSA 021-2023

Contratação de empresa especializada no serviço de transmissão simultânea dos shows no restaurante e área de shows principal, apresentações culturais, abertura oficial, entrega de homenagens e que mais se fizerem necessárias durante a edição do 15o FESTIVAL GASTRONÔMICO ESPORTIVO E CULTURAL, que será realizado de 06 à 09 de abril de 2023, no Município de São Simão-GO.

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DISPENSA 020-2023

Contratação de empresa especializada no serviço de transmissão simultânea dos shows no restaurante e área de shows principal, apresentações culturais, abertura oficial, entrega de homenagens e que mais se fizerem necessárias durante a edição do 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO ESPORTIVO E CULTURAL, que será realizado de 06 à 09 de abril de 2023, no Município de São Simão-GO

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DISPENSA 019-2023

Contratação de empresa especializada em preparação de refeições com chefe de cozinha especializada para comandar a cozinha principal durante a edição do 15º Festival Gastronômico esportivo e cultural, no Município de São Simão-GO

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INEXIGIBILIDADE

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INEXIGIBILIDADE – 012/2023

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO, ESPORTIVO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO.

INEXIGIBILIDADE – 011/2023

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO, ESPORTIVO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO

INEXIGIBILIDADE – 010/2023

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO, ESPORTIVO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO

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CHAMAMENTO PÚBLICO

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CHAMAMENTO PUBLICO – SMS001/2023

PACOTE DE CONSULTAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES COMPLEMENTARES PRÉ-OPERATÓRIOS E O ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRÉ CIRÚRGICO que CONSTITUEM e INTEGRAM o KIT PRÉ-BARIÁTRICO criado pela LEI MUNICIPAL n.º 868 de 19 de dezembro de 2022, bem como para a realização de CIRURGIAS BARIÁTRICAS E METABÓLICAS DO APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA BYPASS GÁSTRICO, incluindo o acompanhamento MULTIDISCIPLINAR PÓS CIRÚRGICO, visando suprir as necessidades de nossos Munícipes no ano de 2022

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CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015

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CHAMAMENTO PUBLICO 003/2022

Credenciamento de Procedimentos Clínicos Cirúrgicos e de Pequeno Porte, Exames Clínicos por Imagem e Consulta por Especialidades, e Aparelhos Ortopedia Preventiva Alvo (crianças) de 06 à 12 anos, sendo os aparelhos BIONATOR, HAAS E IRAX, ARCO LINGUAL OU DE NANCE, MANTENEDOR DE ESPAÇO, Serviços médicos Especializados- CIRURGIA BARIÁTRICA

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CONSULTA PÚBLICA

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CONSULTA PÚBLICA 01/2020

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

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Decretos

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Decreto 286 – 202014082020

Decreto 287 – 202014082020

Decreto 288 – 202014082020

Decreto 289 – 202014082020

Decreto 290 – 202014082020

Decreto 291 – 202014082020

Decreto 292 – 202014082020

Decreto 294 – 202014082020

Decreto 295 – 202014082020

Decreto 297 – 202014082020

Decreto 298 – 202014082020

Decreto 299 – 202014082020

Decreto 305 – 202014082020

Decreto 306 – 202014082020

Decreto 265 – 202014082020

Decreto 269 – 202014082020

Decreto 270 – 202014082020

Decreto 271 – 202014082020

Decreto 273 – 202014082020

Decreto 278 – 202014082020

Decreto 279 – 202014082020

Decreto 282 – 202014082020

Decreto 283 – 202014082020

Decreto 284 – 202014082020

Decreto 285 – 202014082020

 

DECRETO-175-NOVAS-MEDIDAS-CORONAVIRUS

DECRETO 165 – ALTERA DECRETO 128 – COVID 19

Decreto 158-2020 Ferias coletiva- Educacao e Social03042020

Decreto Municipal – 137-202023032020 – coronavirus

Decreto Municipal – 135-202020032020 – coronavírus

DECRETO 131 – ALTERA O DECRETO 128-2020

Decreto 128 – Coronavirus – 16-0316032020

DECRETO 101 PONTO FACULTATIVO

DECRETO RECESSO FIM DE ANO20122019

DECRETO 835-2019 – LUTO OFICIAL – LEO PRETO

DECRETO 767-2019 – ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO

DECRETO 766-2019 – Ponto Facultativo – Outubro27092019

DECRETO 356-2019-LUTO OFICIAL

DECRETO 088-2019 – PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL

DECRETO 025-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO

 

2018

DECRETO 365-2018-HORARIO-FUNCIONAMENTO

DECRETO 240-2018 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO DEMISSAO JIULIANE HALLIDEY ALVES

Decreto 172-2018 – horario normal (29-03-2018)

DECRETO 117-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 001-2018 – Horário de Funcionamento

 

2017

DECRETO 1068-2017

Decreto n1047-2017 – Institui o PMI

Decreto 1058-2017 – Ponto Facultativo – 14 DE NOVEMBRO EMANCIPACAO POLITICA

 

2016

Decreto-537-2016

DECRETO-389

LEI_138 – 23/06/2006

DECRETO 227 – PONTO FACULTATIVO 27/05/2016

DECRETO_245_QUE_DISPOE_SOBRE_O_FERIADO_DO_DIA_21_DE_ABRIL

DECRETO 97-2016 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

 

2015

Decreto 567

DECRETO_536-2015