Decretos

  • Decreto Municipal 381 de 24/02/2021

    Decreto Municipal 381 de 24/02/2021

    DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Decreto Municipal 379 de 19/02/2021

    Decreto Municipal 379 de 19/02/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERACAO DO INCISO III DO ART 1º DO DECRETO 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVICENCIAS
  • Decreto Municipal 377 de 19/02/2021

    Decreto Municipal 377 de 19/02/2021

    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Municipal 140 de 19/01/2021

    Decreto Municipal 140 de 19/01/2021

    DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 489 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA 15/2020 GAB 03076 DP ESTADO DE GOIAS, NA FORMA ESPICIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Decreto Municipal 019 de 04/01/2021

    Decreto Municipal 019 de 04/01/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Municipal 489 de 11/12/2020 COVID

    Decreto Municipal 489 de 11/12/2020 COVID

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Municipal 380 de 17/11/2020

    Decreto Municipal 380 de 17/11/2020

    Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de Municipal de cargos efetivos da Prefeitura São Simão, Estado de Goiás, correspondente ao Edital n 001/2018
  • Decreto Municipal 360 de 22/10/2020

    Decreto Municipal 360 de 22/10/2020

    DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Decreto Municipal 332 de 17-09-2020

    Decreto Municipal 332 de 17-09-2020

    Declara situação de emergência no Município de São Simão em razão de período de estiagem, e dá outras providências
  • Decreto Municipal 335 de 17-09-2020

    Decreto Municipal 335 de 17-09-2020

    Dispõe luto oficial nas repartições públicas e dá outras providências
  • Decreto Municipal 250 de 13-07-2020

    Decreto Municipal 250 de 13-07-2020

    Dispõe sobre revezamento das atividades econômicas e não econômicas e seus protocolos, na forma que especifica e dá outras providências
  • Decreto Municipal 249 de 10-07-2020

    Decreto Municipal 249 de 10-07-2020

    Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Municipal 248 de 07/07/2020

    Decreto Municipal 248 de 07/07/2020

    Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Municipal 247 de 06/07/2020

    Decreto Municipal 247 de 06/07/2020

    Altera o inciso VI do artigo 3º do Decreto n° 238, de 1º de Julho de 2020, na forma que específica e dá outras providências
  • Decreto Municipal 238 de 01/07/2020

    Decreto Municipal 238 de 01/07/2020

    DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, GOIÁS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGANDO O DECRETO N° 178, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
  • DECRETO 221 de 10/06/2020

    DECRETO 221 de 10/06/2020

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS E IMPÕE RESTRIÇÕES AO ACESSO NAS ENTRADAS NÃO OFICIAIS BEM COMO DETERMINA A SANITIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A …
  • DECRETO 220 de 08/06/2020

    DECRETO 220 de 08/06/2020

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 RELATIVO AO FERIADO RELIGIOSO CORPUS CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO 217 de 05/06/2020

    DECRETO 217 de 05/06/2020

    DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO 178 de 23/04/2020

    DECRETO 178 de 23/04/2020

    DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 286 – 202014082020

Decreto 287 – 202014082020

Decreto 288 – 202014082020

Decreto 289 – 202014082020

Decreto 290 – 202014082020

Decreto 291 – 202014082020

Decreto 292 – 202014082020

Decreto 294 – 202014082020

Decreto 295 – 202014082020

Decreto 297 – 202014082020

Decreto 298 – 202014082020

Decreto 299 – 202014082020

Decreto 305 – 202014082020

Decreto 306 – 202014082020

Decreto 265 – 202014082020

Decreto 269 – 202014082020

Decreto 270 – 202014082020

Decreto 271 – 202014082020

Decreto 273 – 202014082020

Decreto 278 – 202014082020

Decreto 279 – 202014082020

Decreto 282 – 202014082020

Decreto 283 – 202014082020

Decreto 284 – 202014082020

Decreto 285 – 202014082020

 

DECRETO-175-NOVAS-MEDIDAS-CORONAVIRUS

DECRETO 165 – ALTERA DECRETO 128 – COVID 19

Decreto 158-2020 Ferias coletiva- Educacao e Social03042020

Decreto Municipal – 137-202023032020 – coronavirus

Decreto Municipal – 135-202020032020 – coronavírus

DECRETO 131 – ALTERA O DECRETO 128-2020

Decreto 128 – Coronavirus – 16-0316032020

DECRETO 101 PONTO FACULTATIVO

DECRETO RECESSO FIM DE ANO20122019

DECRETO 835-2019 – LUTO OFICIAL – LEO PRETO

DECRETO 767-2019 – ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO

DECRETO 766-2019 – Ponto Facultativo – Outubro27092019

DECRETO 356-2019-LUTO OFICIAL

DECRETO 088-2019 – PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL

DECRETO 025-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO

 

2018

DECRETO 365-2018-HORARIO-FUNCIONAMENTO

DECRETO 240-2018 – PONTO FACULTATIVO

DECRETO DEMISSAO JIULIANE HALLIDEY ALVES

Decreto 172-2018 – horario normal (29-03-2018)

DECRETO 117-2018 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO 001-2018 – Horário de Funcionamento

 

2017

DECRETO 1068-2017

Decreto n1047-2017 – Institui o PMI

Decreto 1058-2017 – Ponto Facultativo – 14 DE NOVEMBRO EMANCIPACAO POLITICA

 

2016

Decreto-537-2016

DECRETO-389

LEI_138 – 23/06/2006

DECRETO 227 – PONTO FACULTATIVO 27/05/2016

DECRETO_245_QUE_DISPOE_SOBRE_O_FERIADO_DO_DIA_21_DE_ABRIL

DECRETO 97-2016 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

 

2015

Decreto 567

DECRETO_536-2015