CONSULTA PÚBLICA

DATA: 12/04/2023

HORÁRIO: 9h30min

FORMA:   VIDEOCONFERÊNCIA

LINK para participação na Audiência Pública: http://l1nk.dev/AMAE-audiencia-publica

CONSULTA PUBLICA 001/2023

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico – AMAE submeterá a Consulta Pública, o texto da Minuta de Resolução Normativa nº 05/2023 que Homologa a Política de Cobrança da prestadora de serviços de saneamento básico São Simão Saneamento Ambiental S.A a ser aplicada no município de São Simão – GO. A consulta pública que iniciou em 15/03/2023 teve duração prorrogada até dia 17/04/2023.
Todas as demais informações referentes ao procedimento de consulta pública estão descritas na Nota Técnica n° 03/2023 e no Complemento à Nota Técnica 03/2023, nos links abaixo.
Encaminhar sugestões e contribuições à Consulta Pública para: amae@rioverde.go.gov.br

Consulta Publica 012023 – da Minuta de Resolucao que aprova a Politica de Cobranca aplicavel aos servicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario prestados em Sao Simao – GO

Complementa_a_Nota_Tecnica_03-2023_-_sobre_Politica_de_Cobranca

Aviso de Audiência Pública sobre a Minuta de Resolução da Política de Cobrança dos serviços de água e esgoto de São Simão – GO.

Relatório de Analises – 02.2023 – Política de cobrança

NOTA_TECNICA_CONSOLIDADA_REAJUSTE_2023_SSSA   –   https://www.rioverde.go.gov.br/AMAE/consulta-publica/

Prezados, esta consulta pública encontra-se encerrada. Agradecemos a participação de todos.

CONSULTA PÚBLICA (https://www.rioverde.go.gov.br/AMAE)

LEGISLAÇÃO

Resolução Normativa Nº 36-2023

Relatório de Consulta Pública Nº 02-2023

Resolução Normativa 35.2023 – Aprova o reajuste de SSSA

Resolução Normativa nº 33.2023 – Homologa Política de Cobrança da São Simão Saneamento S.A. para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de São Simão – GO.

Resolucao_Normativa_n_27_2023_que_Homologa_o_Contrato_de_Adesao_SSSA_assinado

Resolução_Normativa_n_23_2022 – Homologação do Layout da fatura da SÃO SIMÃO SANEAMENTO AMBIENTAL S.A.

Lei 787-2021 – Altera a Lei nº 309 e 564 – autoriza convênio com AMAE

Resolução_Normativa_n_18_2022 – Aprova o Plano de Investimento e Operação da SSSA

Acessar demais Resoluções Normativas da AMAE – clique aqui

PARECERES

Parecer 01.2023 – Utilização-de-fonte-alternativa -de-água-São Simão GO

Parecer 02.2023 – Sobre Solicitação de supressão de ramal e cobrança da tarifa mínima

OUTROS DOCUMENTOS

NOTA_TECNICA_CONSOLIDADA_REAJUSTE_2023_SSSA

Convênio 20-2021 São Simão e AMAE

FISCALIZAÇÃO

Avaliação AMAE Indicadores de Qualidade Água e Esgoto 09.2023

Avaliacao-AMAE-Indicadores-de-Qualidade-Agua-e-Esgoto-08.2023

Avaliacao-AMAE-Indicadores-de-Qualidade-Agua-e-Esgoto-07.2023

Avaliação AMAE Indicadores Qualidade Água e Esgoto 06.2023

Avaliação AMAE indicadores qualidade água e esgoto 05.2023

Avaliação AMAE indicadores qualidade água e esgoto 04.2023

Avaliação AMAE indicadores qualidade água e esgoto 03.2023

Avaliação AMAE indicadores qualidade água e esgoto 02.2023

Avaliação AMAE indicadores qualidade água e esgoto 01.2023

Avaliação AMAE indicadores qualidade água e esgoto 12.2022

Relatorio_de_Fiscalizacao_0012_2023_Extravasamento_de_Esgoto_SSSA

Relatorio_de_Fiscalizacao_0017_2023_Sao_Simao_assinado

Relatorio_de_Fiscalizacao_0022_2023_Vistoria_manutencoes_Sao_Simao_assinado (2)

Relatorio_de_Fiscalizacao_0003_2023_Vistoria_manutencoes_Sao_Simao

Relatorio_de_Fiscalizacao_0007_2023_So_Simo

Relatorio_de_Fiscalizacao_0031_2022 – Hidrometrao So Simo

Relatorio_de_Fiscalizacao_0037_2022 – Vistoria manutenes_So Simo

Relatório de Fiscalização 0023_2022 – Acompanhamento Concessão São Simão – GO