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AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015
Credenciamento de Procedimentos Clínicos Cirúrgicos e de Pequeno Porte, Exames Clínicos por Imagem e Consulta por Especialidades, e Aparelhos Ortopedia Preventiva Alvo (crianças) de 06 à 12 anos, sendo os aparelhos BIONATOR, HAAS E IRAX, ARCO LINGUAL OU DE NANCE, MANTENEDOR DE ESPAÇO, Serviços médicos Especializados- CIRURGIA BARIÁTRICA
O presente processo destina-se cadastrar Pessoas Físicas e ou Jurídicas para Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para posterior prestação de ações e serviços, assim como Integração Ensino, Pesquisa e Inovação na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de São Simão-GO com interveniência da SMS – Secretaria Municipal de Saúde através do FMS-SS – Fundo Municipal de Saúde, para fins de atendimento a nível hospitalar, ambulatorial nos serviços próprios da REDE de SAÚDE do MUNICÍPIO.
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