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Edital de Notificação 001/2023

PUBLICADO EM:

03/08/2023

 

DESCRIÇÃO:

Edital número: 001/2023

SEMUDS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Superintendência de Habitação.

Fiscal: Adalberto Rodrigues Matricula: 3465

Data: 03/08/2023

O Município de São Simão Goiás através da Prefeitura Municipal pessoa Jurídica inscrita no CNPJ 02056778000148, representada pelo Servidor Público Fiscal de Obras e Posturas, no ato de suas atribuições Legais, Vem por meio deste; Notificar os Senhores (as): Maira Serafim de Melo, Lucian Alves Silva, Inia Aparecida, Responsáveis pelos imóvel situado à; Logradouro: Rua 02 Quadra: 01, Lote: 13, Rua 01 Quadra 01 Lote 07, Rua 02 Quadra 04 Lote 03, Rua 01 Quadra 01 Lote 10 Responsável não encotrado nos cadastros habitacionais soical. Bairro: Nova Era.

Fica Notificado os responsáveis, que dentro do prazo de 05 dias, a contar após a Publicação desta Notificação, Procurar a Superintendência de Habitação, Situada à: Rua 21 Quadra Z-13 Lote 13, em frente a Unidade Posto de Saúde Setor Popular.

Para Tratar de assuntos referentes aos Imóveis acima mensionados. E que encontram-se desabitados, constam nos cadastros sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, terem sido doados pela prefeitura para vossas Senhorias.

Caso o não Atendimento a esta notificação dentro do prazo estipulado os Imóveis estaram Sujeitos a Arrecadação Municipal.

De acordo com as Leis n° 642 (Reurb) Artigo: 20 § 1° § 2°, Lei n° 100 “que Regulamenta e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir e Doar casas Populares e dá outras providências” Arttigo 4°, Lei 246/91 (Código de Posturas), Lei nº 31 (Código de Obras).

Caso haja interesse do Notificado interpor Contra Notificação, procurar a Superintendência de Habitação, Situado à Rua 21 Quadra Z-13 Lote 13 em Frente a Unidade do Posto de Saúde Setor Popular., No Prazo de 05 dias após a publicação desta Notificação.

 

DOCUMENTOS

EDITAL NOTIFICACAO 001-2023

NOTIFICACAO 32

NOTIFICACAO 33

NOTIFICACAO 34

NOTIFICACAO 35

PREGÃO ELETRÔNICO
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PREGAO ELETRONICO 002/2024

serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 150mps(wi- fi), 300mbps, 500 mbps com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07(sete) dias da semana, mediante a implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalada em 600 (seiscentos) pontos de acesso, sendo praças públicas, Distrito de Itaguaçu, região do garimpo e outros pontos  conforme em anexo, usando infraestrutura de fibra óptica e rádio digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

PREGAO ELETRONICO 001/2024

aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, com Recurso do CREAS

PREGAO ELETRONICO 062/2023

aquisição  eventual, futura e parcelada de materiais de consumo didático/pedagógico, limpeza e artigos para copa e cozinha, atendendo as necessidades da Secretaria da Educação e Cultura do Município de São Simão- GO, com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 779 Processo nº 202200006025889, Convênio 204/2022

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PREGÃO PRESENCIAL
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PREGAO PRESENCIAL 046/2021

DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência

PREGAO PRESENCIAL 045/2021 – CANCELADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital

PREGAO PRESENCIAL 044/2021 – ARQUIVADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO

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DISPENSAS
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DISPENSA 004-2024

fornecimento de produtos para reforma do novo centro de distribuição (almoxarifado) em atendimento a Secretaria de Infraestrutura, conforme as necessidades da Municipalidade e especificações no termo de referência.

DISPENSA 003-2024

prestação de serviços de conserto de lancha do corpo de bombeiro, com fornecimento de peças

DISPENSA 002-2024

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto de 9 (nove) sondagem e percussão – SPT e 9 (nove) percolação , a fim de implantar 50 (cinquenta) casas populares no Município de São Simão-GO, atendendo as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social através do Departamento de Habitação

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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE – 002/2024

aquisição de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da Educação Infantil, acompanhado de orientação pedagógica contínua para professores e gestores visando a melhor utilização e aplicabilidade e acesso ao portal com conteúdo adicional na Internet para alunos, professores e gestores, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

INEXIGIBILIDADE – 001/2024

Contratação de empresa especializada em atividades de consultoria e auditória contábil e tributária, haja vista a necessidade demandada pela secretária municipal de finanças para análise de verbas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, visando promover planejamento financeiro e recuperação de valores pagos indevidamente a título de contribuições previdenciárias

INEXIGIBILIDADE – 026/2023

Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender os interesses dessa municipalidade e de seus fundos, quais sejam: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, concernente ao acompanhamento da tramitação das prestações de contas junto ao órgão de controle externo supervisão e gerenciamento dos processos postos ao crivo da consultoria do para análise da regularidade, em especial a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTO 005/2023 REPUBLICADO

empresa especializada para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online, para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Simão-GO. O serviço será realizado por meio de atendimento de plantão 24 horas (clínico geral e pediatria) e ambulatorial (demais especialidades), para usuários cadastrados pelo município de São Simão-GO. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos

CHAMAMENTO 004/2023

contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão

CHAMAMENTO 003/2023

contratação de empresa especializada na realização de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde

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CONSULTA PÚBLICA
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CONSULTA PÚBLICA 01/2020

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

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Edital de Notificação 001/2023

PUBLICADO EM:

03/08/2023

 

DESCRIÇÃO:

Edital número: 001/2023

SEMUDS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Superintendência de Habitação.

Fiscal: Adalberto Rodrigues Matricula: 3465

Data: 03/08/2023

O Município de São Simão Goiás através da Prefeitura Municipal pessoa Jurídica inscrita no CNPJ 02056778000148, representada pelo Servidor Público Fiscal de Obras e Posturas, no ato de suas atribuições Legais, Vem por meio deste; Notificar os Senhores (as): Maira Serafim de Melo, Lucian Alves Silva, Inia Aparecida, Responsáveis pelos imóvel situado à; Logradouro: Rua 02 Quadra: 01, Lote: 13, Rua 01 Quadra 01 Lote 07, Rua 02 Quadra 04 Lote 03, Rua 01 Quadra 01 Lote 10 Responsável não encotrado nos cadastros habitacionais soical. Bairro: Nova Era.

Fica Notificado os responsáveis, que dentro do prazo de 05 dias, a contar após a Publicação desta Notificação, Procurar a Superintendência de Habitação, Situada à: Rua 21 Quadra Z-13 Lote 13, em frente a Unidade Posto de Saúde Setor Popular.

Para Tratar de assuntos referentes aos Imóveis acima mensionados. E que encontram-se desabitados, constam nos cadastros sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, terem sido doados pela prefeitura para vossas Senhorias.

Caso o não Atendimento a esta notificação dentro do prazo estipulado os Imóveis estaram Sujeitos a Arrecadação Municipal.

De acordo com as Leis n° 642 (Reurb) Artigo: 20 § 1° § 2°, Lei n° 100 “que Regulamenta e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir e Doar casas Populares e dá outras providências” Arttigo 4°, Lei 246/91 (Código de Posturas), Lei nº 31 (Código de Obras).

Caso haja interesse do Notificado interpor Contra Notificação, procurar a Superintendência de Habitação, Situado à Rua 21 Quadra Z-13 Lote 13 em Frente a Unidade do Posto de Saúde Setor Popular., No Prazo de 05 dias após a publicação desta Notificação.

 

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EDITAL NOTIFICACAO 001-2023

NOTIFICACAO 32

NOTIFICACAO 33

NOTIFICACAO 34

NOTIFICACAO 35