Contratação de serviços de locação de concentrador convencional de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
DECRETO N.° 734 DE 11 DE MAIO DE 2022
DATA PUBLICAÇÃO: 11/05/2022
EMENTA:
“Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município – CODES, na forma que especifica e dá outras providências.”
DOCUMENTO:
PREGÃO ELETRÔNICO
Acompanhe em tempo real Aquisição eventual, futura e parcelada de botijões de gás Tipo P13, P 45 e água mineral sem gás 20L, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinados a atender às diversas secretarias da prefeitura municipal Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria ambiental, especificamente para criação e registro de unidade de conservação Municipal e para desenvolvimento de ações destinadas a obtenção da verba de ICMS ecológico, conforme especificações no Termo de Referência.
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PREGÃO PRESENCIAL
Ver tudo PESQUISAR DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO PREGAO PRESENCIAL 046/2021
PREGAO PRESENCIAL 045/2021 – CANCELADO
PREGAO PRESENCIAL 044/2021 – ARQUIVADO
PROCESSO DE ADESÃO
Ver tudo PESQUISAR A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, especificado no tópico 3 do Objeto constante do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 008/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Aquisição equipamentos para execução direta na construção de usinas com sistema de MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOTAICO ON-GRID, com produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com uma potência igual ou superior de pico a 1.200 kwp, geração estimada em no mínimo 75.000 kwh/mês para aproveitamento da energia solar com redução custos energia tradicional atendendo as necessidades do Poder Executivo do Município de São Simão – Go, através de Adesão à Ata de Registro de Preços O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, vem divulgar a adesão como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Acórdão-Consulta nº 0019/2017- TCM/GO, conforme especificações abaixo: registrado na ata de Registro de Preços nº. 077/2020 do Pregão Eletrônico no 02/2020, referente ao processo nº 1930/2020, vigência da ata: 12 meses – Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Paranaiguara – GO, Empresa Beneficiária, Leistung Equipamentos Ltda, 04.187.384/0001-54, com sede na Rua João Ropelatto, 202, Bairro Nereu Ramos, CEP: 89.265-520, Jaraguá do Sul/SC, ITEM ADERIDO: 01, do pregão original, o qual equivale ao item do Termo de Referência 01, cujas especificações atendem a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de São Simão-GO. Valor total da adesão: R$ R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). Destarte, informa que a mesma foi homologada em 02 de dezembro de 2020, o procedimento de “Carona” neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo autuado com nº 004/2020 e Processo de Adesão 004/2020-CPLPMSS. PROCESSO DE ADESÃO 003/2022
PROCESSO DE ADESÃO 001/2022
PROCESSO DE ADESÃO 004/2020
TOMADA DE PREÇOS
Ver tudo PESQUISAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO LEOPOLDO MOREIRA, CONFORME PROJETO BÁSICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME PROJETO BÁSICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICOS TOMADA DE PREÇOS 003/2022
TOMADA DE PREÇOS 002/2022 REPUBLICADO
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
INEXIGIBILIDADES
Ver tudo PESQUISAR Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico contábil especializado, com vistas a análise técnica e elaboração de laudo pericial para levantamento do crédito a receber diferença da quota parte do ICMS repassada pelo Estado de Goiás, nos termos da Constituição Federal, artigo 158, IV, decorrente dos autos do processo judicial nº 0603215-72.2008.8.09.0051 tramitado na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás. Contratação de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é um escritório privado brasileiro responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores (ECAD). Contratação de sociedade de advogados para prestar serviços jurídicos, no âmbito tributário, especializados junto a Secretaria Municipal de Finanças de São Simão/GO nas atividades destinadas ao processo de cálculo e repartição das receitas provenientes da quota parte do ICMS pertencente ao Município de São Simão/GO, distribuída pelo Estado de Goiás. Inexigibilidade 017/2022
Inexigibilidade 016/2022
Inexigibilidade 015/2022
DISPENSAS
Ver tudo PESQUISAR Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de (letras, logomarca), pintura e instalação na fachada da Casa de Apoio em Goiânia – GO, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos e prestação de serviços para reparos e manutenção do veículo da ambulância Pegeout placa RCM-7G38, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão-GO Contratação de empresa para Prestação de serviços de transporte de passageiros (alunos) do Colégio Municipal Leopoldo Moreira, para uma viagem na cidade de GUARUJÁ-SP, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação DISPENSA 057-2022
DISPENSA 056-2022
DISPENSA 055-2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
Ver tudo PESQUISAR Credenciamento de Procedimentos Clínicos Cirúrgicos e de Pequeno Porte, Exames Clínicos por Imagem e Consulta por Especialidades, e Aparelhos Ortopedia Preventiva Alvo (crianças) de 06 à 12 anos, sendo os aparelhos BIONATOR, HAAS E IRAX, ARCO LINGUAL OU DE NANCE, MANTENEDOR DE ESPAÇO, Serviços médicos Especializados- CIRURGIA BARIÁTRICA O presente processo destina-se cadastrar Pessoas Físicas e ou Jurídicas para Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para posterior prestação de ações e serviços, assim como Integração Ensino, Pesquisa e Inovação na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de São Simão-GO com interveniência da SMS – Secretaria Municipal de Saúde através do FMS-SS – Fundo Municipal de Saúde, para fins de atendimento a nível hospitalar, ambulatorial nos serviços próprios da REDE de SAÚDE do MUNICÍPIO. Contratação de empresa para a prestação de serviços de cirurgias Oftalmológicas e de Tireoidectomia atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Simão-GO CHAMAMENTO PUBLICO 003/2022
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2022 REPUBLICADO
CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022
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CONSULTA PÚBLICA
Ver tudo PESQUISAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO A Prefeitura de São Simão- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em cumprimento ao artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000, Artigo 5º do decreto Nº 4.340/2002 e da resolução Nº 07/2016 (Conselho Estadual do Meio Ambiente- CEMAM). CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO AVISO DE ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº 003/2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 01/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Ver tudo PESQUISAR Permissão onerosa de uso para exploração comercial de espaços Público Municipal sobre os boxes e salas da Galeria Comercial “Alexandre Henrique da Silva (BIG)” situada no Terminal Rodoviário “Brasilino Floriano Ferreira (Bráz do Taxi)” do Município de São Simão – Goiás, conforme Termo de Referência contida no Anexo I, para todos os efeitos legais, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração. CONCESSÃO COMUM, DE FORMA ONEROSA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, NO ESTADO DE GOIÁS Permissão onerosa de uso para exploração comercial de espaços público municipal sobre os Quiosques da Praça “Júlio Bernardes de Oliveira” do Município de São Simão – Goiás
CONTRATOS
DEMAESS
Ver tudo CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO Resultados dos exames físico-químicos e microbiológicos da água, feito pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em São Simão referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021. AVISO DE ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº 003/2021
RESULTADO EXAMES FÍSICO-QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DA AGUA
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PROCURADORIA
OBRAS E POSTURAS
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE LEVANTAMENTO E NOTIFICAÇÃO
HABITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
CONSELHOS MUNICIPAIS
EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
CONCURSOS
DECRETOS
Ver tudo “Dispõe sobre o retorno das medidas de prevenção a Covid no Município de São Simão, Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.” “Dispõe sobre a data do recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 21/12/2022 ao 02/01/2023, em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências”. “Dispõe sobre revogação do Decreto nº 340 de 24 de setembro de 2020, nos termos que especifica.” DECRETO N.° 1320 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N.° 1305 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N.° 1289 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
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LEGISLAÇÃO
PORTARIAS
DECRETO N.° 734 DE 11 DE MAIO DE 2022
DATA PUBLICAÇÃO: 11/05/2022
EMENTA:
“Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município – CODES, na forma que especifica e dá outras providências.”
DOCUMENTO: