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Transparência Pública

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registrado em: Decretos

Decreto Municipal 483 de 29/03/2021

EMENTA:

Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.

 

DOCUMENTO:

DECRETO 483 29-03-2021

PREGÃO ELETRÔNICO
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PREGAO ELETRONICO 056/2023

aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal de São Simão-GO, com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, Processo Nº: 202100010009078, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

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PREGAO ELETRONICO 055/2023

aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos e suplementos alimentares, visando atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de acordo com a demanda dos órgãos: Hospital Municipal de São Simão, ESF`S (Estratégia Saúde da Família), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Farmácia Básica e SAMU

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PREGAO ELETRONICO 054/2023

aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de construção, hidráulico e elétricos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Infraestrutura,  administração, Turismo e Meio Ambiente e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Bem Estar Social

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PREGÃO PRESENCIAL
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PREGAO PRESENCIAL 046/2021

DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência

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PREGAO PRESENCIAL 045/2021 – CANCELADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital

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PREGAO PRESENCIAL 044/2021 – ARQUIVADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO

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DISPENSAS
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DISPENSA 040-2023

contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de elaboração de estudo para realização de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº036.2022, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

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DISPENSA 039-2023

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Brasília para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no acompanhamento de processos/audiências, protocolos de documentos e demais ações de interesse junto aos Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidos no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

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DISPENSA 038-2023

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Brasília para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Simão, no acompanhamento de processos/audiências, protocolos de documentos e demais ações de interesse junto aos Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidos no Distrito Federal, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência.

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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE – 016/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de consultoria técnica contábil, financeira, orçamentária e operacional, no período da assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, conforme Termo de Referência em anexo

INEXIGIBILIDADE – 015/2023

Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender os interesses dessa municipalidade e de seus fundos, quais sejam: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, concernente ao acompanhamento da tramitação das prestações de contas junto ao órgão de controle externo supervisão e gerenciamento dos processos postos ao crivo da consultoria do para análise da regularidade, em especial a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO)

INEXIGIBILIDADE – 014/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, sistema de BANCO DE PREÇOS, ferramenta auxiliar ao setor de compras na composição de custos para as contratações na administração pública

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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTO 002/2023

contratação de prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas no Anexo IV, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei no 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações e na Instrução Normativa no. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão

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CHAMAMENTO 001/2023

Contratação de prestação de serviços para confecção de próteses odontológicas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São Simão, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Resolução Normativa nº 017/98 de 25 de novembro de 1998 e decisão plenária nº 24 de 01 de novembro de 2000, exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Instrução Normativa IN nº 08/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão

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CHAMAMENTO PUBLICO 002/2023

Constitui objeto da presente Chamada Pública aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE publicados

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CONSULTA PÚBLICA
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CONSULTA PÚBLICA 01/2020

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

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Decreto Municipal 483 de 29/03/2021

EMENTA:

Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.

 

DOCUMENTO:

DECRETO 483 29-03-2021