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Transparência Pública

Categoria: Inexigibilidade

Inexigibilidade 009/2022

Contratação de serviços técnicos – profissionais especializados de advocacia, destinados a prover o Município de São Simão relativos ao levantamento da situação sanitário para dentre outras questões, elaboração de projeto do código sanitário municipal e assessoria para implementação do referido código junto às Secretarias Municipais de Saúde, de Turismo e Lazer e de Meio Ambiente, bem como orientação jurídica junto aos Departamentos envolvidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência

Inexigibilidade 008/2022

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídicas para acompanhamento de processo e defesa dos interesses do Município de São Simão junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Inexigibilidade 007/2022

Contratação de empresa que cumprirá com as obrigações necessárias pra realização da Segunda Fase do evento de nome “CAMPEONATO GOIANO DE MOTOCROSS – 2022

Inexigibilidade 006/2022

Prestação de serviços técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica Tributária junto ao setor de tributação municipal no acompanhamento das receitas tributárias próprias IPTU, ISS e ITBI, com a finalidade de incrementar as rendas locais

Inexigibilidade 002/2022

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica Jurídica para o Município de São Simão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças

Inexigibilidade 001/2022

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica contábil ao executivo, unidades orçamentárias, fundos especiais e autarquia do município de São Simão

Inexigibilidade 013/2021

Contratação de empresa para a aquisição Projeto Pedagógico Cafubira Literária a qual promove a literatura e formação de leitores como fonte de desenvolvimento acadêmico, inteligência emocional e protagonismo dos estudantes, construindo sua cidadania e liberdade responsável no pensar e agir.

Inexigibilidade 012/2021

Contratação de empresa para aquisição de kits de laboratórios didático móvel para serem utilizados pelos professores e alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino 6º ao 9º ano de São Simão-GO.

Inexigibilidade 011/2021

Contratação de empresa para aquisição de kits de laboratórios didático móvel para serem utilizados pelos professores e alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino 6º ao 9º ano de São Simão-GO

Inexigibilidade 010/2021 – Revogado

Contratação de serviço de consultoria tributária, com a finalidade de exclusão de taxas relativas à transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica da base de cálculo do ICMS e levantamento dos valores recolhidos a maior nos últimos 5 (cinco) anos.

Inexigibilidade 009/2021

Aquisição da Coleção APRENDIZAGEM EM AÇÃO – Oficina de Língua Portuguesa e Aprendizagem em Ação – Oficina da Matemática, para reforço no aprendizado do ensino básico, fundamental e médio da Rede Pública Municipal de São Simão-GO

Inexigibilidade 008/2021

Contratação de profissional especializado para viabilizar a regularização fundiária, relativo ao parcelamento de solo urbano – REURB, nos termos da lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, pertinente a área urbana do município de São Simão-GO, se justifica em razão do interesse, e dever, da Administração no pleno atendimento às normas e legislações voltadas à Administração Pública

Inexigibilidade 007/2021

Prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídico-administrativa em favor especificamente da administração direta, abrangendo apenas os fundos municipais, no patrocínio de defesas técnicas administrativas junto ao TCM-GO, atendendo à demanda administrativa imprescindível ao bom desempenho das atividades desempenhadas pela municipalidade diante da obrigação de prestação de contas aos controles externo e interno e normas editadas pelo TCM-GO

Inexigibilidade 004/2021

Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica para o Departamento de Água e Esgoto de São Simão (DEMAESS), para a defesa dos interesses da respectiva administração indireta em todos os procedimentos administrativos e judiciais de interesse do órgão, inclusive, perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e diante do processo de concessão dos serviços de água e esgoto do Município

Inexigibilidade 003/2021

Contratação de empresa de prestação de serviços de Consultoria Jurídica especializada na área de Direito Administrativo, Constitucional com conhecimento na área de reestruturação administrativa, tendo em vista a necessidade de atualização da atual estrutura, uma vez que encontra-se desatualizada em relação ao índice financeiro atual, estando em desacordo com a atualidade financeira de nossa cidade

Inexigibilidade 002/2021

Consultoria Jurídica junto à Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, principalmente com relação as minutas de editais e a fase externa dos procedimentos licitatórios, bem como de consultoria ao Controle Interno