Categoria: Decretos 2021

Decreto Municipal 547 de 13/04/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novocoronavirus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Decreto Municipal 524 de 07/04/2021

Atenção para o novo funcionamento da feira coberta de acordo com o decreto N° 524 de 07 de abril de 2021. Reiteramos que permanece em vigor o Decreto N° 475 de 23 de março de 2021.

Dispõe sobre novas medidas enfrentamento da situação de calamidade decorrente da propagação do novo Coronavirus no Municipio de São Simão. e dá outras providências

Decreto Municipal 475 de 23/03/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Decreto Municipal 474 de 20/03/2021

O QUE ABRE E O QUE FECHA – Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.

Decreto Municipal 466 de 18/03/2021

O QUE ABRE E O QUE FECHA – Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.

Decreto Municipal 459 de 17/03/2021

Dispõe sobre as medidas de revezamento das atividades econômicas no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021.

Decreto Municipal 255 de 28/01/2021

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO GOIAS, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO, UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA N 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto Municipal 140 de 19/01/2021

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 489 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA 15/2020 GAB 03076 DP ESTADO DE GOIAS, NA FORMA ESPICIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto Municipal 019 de 04/01/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS