Categoria: Decretos 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção da situação de emergência em razão da pandemia do novo Coronavirus, adequadas a realidade do Municipio de São Simão, Goiás

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novocoronavirus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Atenção para o novo funcionamento da feira coberta de acordo com o decreto N° 524 de 07 de abril de 2021. Reiteramos que permanece em vigor o Decreto N° 475 de 23 de março de 2021.

Dispõe sobre novas medidas enfrentamento da situação de calamidade decorrente da propagação do novo Coronavirus no Municipio de São Simão. e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

O QUE ABRE E O QUE FECHA – Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.

O QUE ABRE E O QUE FECHA – Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.

Regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes pública de educação básica.

Dispõe sobre as medidas de revezamento das atividades econômicas no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de calamidade decorrente da propagação do novo coronavirus no município de São Simão e dá outras providências

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERACAO DO INCISO III DO ART 1º DO DECRETO 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVICENCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 489 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA 15/2020 GAB 03076 DP ESTADO DE GOIAS, NA FORMA ESPICIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a licitacao na modalidade pregao na forma eletronica