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Decretos

DECRETO N.° 720 DE 19 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre as disposições do Contrato Administrativo nº 036/2022 – Concessão Comum para a Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento […]

DECRETO N.° 494 DE 02 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023, nos termos que especifica e dá outras providências

DECRETO N.° 184 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

“Institui a Comissao para levantamento e fornecimento de informacoes de contratos e procedimentos, inclusive, financeiro e patrimonial em andamento no […]

DECRETO N.° 039 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

ALTERA O DECRETO 087/2020 QUE CONSTITUI COMISSAO PARA A REALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONCURSO PARA PROCURADOR JURIDICO, CONCURSO 001/2020 […]

DECRETO N.° 1229 DE 27 DE OUTUBRODE 2022

“Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas, na área administrativa da Prefeitura Municipal de São Simão, Goiás, nos […]

DECRETO N.° 819 DE 13 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, denominada Quiosque Central, situado […]

DECRETO N.° 734 DE 11 DE MAIO DE 2022

“Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município – CODES, na forma que especifica e dá outras providências.”

Decreto 1065 de 25/11/2021

Decreta recesso nas repartidões públicas municipais entre os dias 23/12/2021 e 02/01/2022 em razão das festividades de fim de ano […]

Decreto 1034 de 27/10/2021

Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 12 de outubro e dá outras providências.

Decreto 864 de 20/10/2021

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor do Município, a área […]

Decreto 991 de 02/09/2021

Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 12 de outubro e dá outras providências.

Decreto 941 de 02/09/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavirus no Municipio de São Simão, Goiás.

Decreto 893 de 08/09/2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Simão, Goiás, na forma que especifica […]

Decreto 888 de 02/09/2021

Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 07 de setembro e dá outras providências.

Decreto 824 de 12/08/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavírus no Município de São Simão, Goiás.

Decreto 777 de 19/07/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novocoronavírus com algumas alterações ao Decreto de n° 717 […]

Decreto 717 de 01/07/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com […]

Decreto 709 de 28/06/2021

Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto 708 de 28/06/2021

Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto 694 de 19/06/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, especificamente sobre […]

Decreto 693 de 20/06/2021

Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Decreto 693 de 18/06/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o […]

Decreto 688 de 18/06/2021

Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Decreto 686 de 17/06/2021

Dispõe sobre horário de funcionamento nas repartições públicas, com as alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.

Decreto 677 de 10/06/2021

Nomeia membros no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outra providencias

Decreto 668 de 04/06/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, e dá […]

Decreto 661 de 02/06/2021

Dispõe sobre as atividades nas repartições públicas no feriado no dia 03 de junho de 2021 e na sexta-feira, 04 […]

Decreto 635 de 31/05/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, conforme O […]

Decreto Municipal 622 de 18/05/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o […]

Decreto Municipal 566 de 23/04/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do município de São Simão devido a a situação de emergência em razão da […]

PREGÃO ELETRÔNICO
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PREGAO ELETRONICO 058/2023

aquisição eventual, futura e parcelada de materiais hospitalares destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

PREGAO ELETRONICO 057/2023

contração de empresa especializada na prestação de serviços Apoio Operacional, visando atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, e seus fundos (FMS, FME, FMAS)

PREGAO ELETRONICO 056/2023 – REPUBLICADO

aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal de São Simão-GO, com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, Processo Nº: 202100010009078, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

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PREGÃO PRESENCIAL
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PREGAO PRESENCIAL 046/2021

DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência

PREGAO PRESENCIAL 045/2021 – CANCELADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital

PREGAO PRESENCIAL 044/2021 – ARQUIVADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO

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DISPENSAS
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DISPENSA 041-2023

Aquisição de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

DISPENSA 040-2023

contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de elaboração de estudo para realização de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº036.2022, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

DISPENSA 039-2023

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Brasília para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no acompanhamento de processos/audiências, protocolos de documentos e demais ações de interesse junto aos Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidos no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

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INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE – 023/2023

Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica à secretaria de administração, no que tange à gestão de contratos

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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTO 004/2023

contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão

CHAMAMENTO 003/2023

contratação de empresa especializada na realização de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde

CHAMAMENTO 002/2023

contratação de prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas no Anexo IV, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei no 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações e na Instrução Normativa no. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão

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CONSULTA PÚBLICA
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CONSULTA PÚBLICA 01/2020

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

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