DECRETO N.° 1624 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4° §1º da Lei nº 744/21, a fim de conceder ajuda às famílias atingidas […]
Fica alterado o decreto que dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras […]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO – GOIÁS
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
omeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização, processamento e sanção para acompanhar o processo de concessão da água, esgoto […]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
Declara situação de calamidade pública no Município de São Simão, no âmbito dos serviços de saúde, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM PROCESSO SELETIVO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Revoga parcialmente a exoneração dos servidores constantes no decreto 1207/2023 e dá outrasprovidências
Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão
Nomeia a comissão para avaliação de progressão horizontal aos servidores públicos efetivos do Município de São Simão/GO, nos termos que […]
Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob regime de […]
Concede progressão horizontal aos servidores públicos efetivos do município de São Simão em uma referência posterior
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR estabelecendo regiões e valores da terra nua
DESIGNA SERVIDORA
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
SUSPENDE LICENCA
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
REVOGA O DECRETO 979/2022
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
CONCEDE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE
DESIGNA SERVIDORA
DESIGNA SERVIDORA
REVOGA GRATIFICACAO
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS
Gratificacao de Incentivo Profissional
Gratificacao de Incentivo Profissional
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
Dispõe sobre as disposições do Contrato Administrativo nº 036/2022 – Concessão Comum para a Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento […]
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
Dispõe sobre a Autorização de Uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, nos termos que especifica
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a permissao de uso de espaço público
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Designa servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 028/2023, nos termos que especifica e dá outras providências.
Licenca por motivo de doenca
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 4º, DA LEI […]
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023, nos termos que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de São Simão, nos […]
Regulamenta a conversão em pecunia da Licença – Prêmio de que trata a Lei Complementar n° 027/2023, nos termos que […]
“Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.
Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social do Municipio — CODES, na forma que especifica e da outras providencias.
Concede Gratificacio de Alfabetizacao de 10% (dez por cento)
“CONCEDE GRATIFICACAO DE REPRESENTACA0 A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 40, DA LEI […]
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval 2023 e dá outras providências”.
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissao, na forma que especifica e da outras providencias”.
LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Nomeia membros da Comissao Consultiva de Regularizacao Fundiaria do Municipio e da outras providencias.”
Gratificacao de Incentivo Profissional
“Institui a Comissao para levantamento e fornecimento de informacoes de contratos e procedimentos, inclusive, financeiro e patrimonial em andamento no […]
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval 2023 e dá outras providências”.
SUSPENSA, a pedido do interessado, a LICENcA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Coloca servidor public° do Municipio de Sao Simao-GO, disposicao do Municipio de Rio Verde-GO, na forma que especifica e dá […]
Nomeia servidor em cargo de provimento em comissao, na forma que especifica e da outras providencias
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao
Nomeia os membros integrantes do Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, na forma que especifica e dá outras […]
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, QUINQUENIO
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento em comissao
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, QUINQUENIO
Gratificacao de Titularidade
ALTERA O DECRETO 087/2020 QUE CONSTITUI COMISSAO PARA A REALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONCURSO PARA PROCURADOR JURIDICO, CONCURSO 001/2020 […]
Dispoe sobre a Convocacao da 7 Conferencia Municipal de Saude de Sao Simao e da outras providencias
Disk& sobre a dispensa de exigibilidade da cobranca de taxa relativa a licenca de localizaciio e funcionamento a escritorios de […]
Gratificacao de Representacao de Gabinete
CONCEDE GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 40, DA LEI […]
Dispoe sobre a nomeacao de agente de contratacao e equipe de apoio, e dá outras providencias
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo
Licença por motivo de doença em família
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo
Gratificacao de Representacao de Gabinete
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo
Dispoe sobre exoneracao de ocupante de cargo de provimento efetivo
“Dispõe sobre o retorno das medidas de prevenção a Covid no Município de São Simão, Goiás, na forma que especifica […]
“Dispõe sobre a data do recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 21/12/2022 ao 02/01/2023, em razão das festividades […]
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 340 de 24 de setembro de 2020, nos termos que especifica.”
“Designa servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas, na área administrativa da Prefeitura Municipal de São Simão, Goiás, nos […]
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14/10/2022, nos termos que especifica.”
Nomeia a Comissão para elaboração da Planta de Valores Imobiliários do Município de São Simão, nos termos que especifica e […]
“Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, denominada Quiosque Central, situado […]
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 17/06/2022, nos termos que especifica e dá outras providências”.
“Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município – CODES, na forma que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU no Município de São Simão nos termos que especifica.”
“Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU no Município de São Simão nos termos que especifica.”
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22/04/2022”.
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14/04/2022”.
“Declara situação de emergência administrativa no Municipio de São Simão e dá outras providências”
“Declara situação de emergência administrativa no Municipio de São Simão e dá outras providências”
“Dispõe sobre as medidas de prevenção a Covid no Município de São Simão, Goiás, na forma que especifica e dá […]
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 01/03/2022
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Itaguaçu no dia 11 de fevereiro de 2022 e dá outras […]
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido ao aumento de Casos de Covid no Município de São Simão, Goiás.
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido ao aumento de Casos de Covid no Município de São Simão, Goiás.
Decreta recesso nas repartidões públicas municipais entre os dias 23/12/2021 e 02/01/2022 em razão das festividades de fim de ano […]
Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 12 de outubro e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor do Município, a área […]
Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 12 de outubro e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavirus no Municipio de São Simão, Goiás.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Simão, Goiás, na forma que especifica […]
Decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado de 07 de setembro e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavírus no Município de São Simão, Goiás.
Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novocoronavírus com algumas alterações ao Decreto de n° 717 […]
Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com […]
“Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências”.
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, especificamente sobre […]
Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o […]
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre horário de funcionamento nas repartições públicas, com as alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
Nomeia membros no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outra providencias
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, e dá […]
Dispõe sobre as atividades nas repartições públicas no feriado no dia 03 de junho de 2021 e na sexta-feira, 04 […]
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, conforme O […]
Dispõe sobre luto oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o […]
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do município de São Simão devido a a situação de emergência em razão da […]
aquisição eventual, futura e parcelada de materiais hospitalares destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
contração de empresa especializada na prestação de serviços Apoio Operacional, visando atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, e seus fundos (FMS, FME, FMAS)
aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal de São Simão-GO, com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, Processo Nº: 202100010009078, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO
Aquisição de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de elaboração de estudo para realização de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº036.2022, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Brasília para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no acompanhamento de processos/audiências, protocolos de documentos e demais ações de interesse junto aos Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidos no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica
Contratação de escritório especializado na prestação de assessoria e consultoria jurídica à secretaria de administração, no que tange à gestão de contratos
contratação de empresa especializada na realização de exames oftalmológicos por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde, visando suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de São Simão – GO., nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nas quantidades e especificações a seguir descritas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão
contratação de empresa especializada na realização de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela secretaria de saúde
contratação de prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas no Anexo IV, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei no 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações e na Instrução Normativa no. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
A Prefeitura de São Simão- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em cumprimento ao artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000, Artigo 5º do decreto Nº 4.340/2002 e da resolução Nº 07/2016 (Conselho Estadual do Meio Ambiente- CEMAM).
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO