Decreto 777 de 19/07/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novocoronavírus com algumas alterações ao Decreto de n° 717 de 1º de julho de 2021.
Categoria: Decretos
Decreto 717 de 01/07/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
Decreto 709 de 28/06/2021
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto 708 de 28/06/2021
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto 694 de 19/06/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, especificamente sobre a suspensão da prática dos esportes coletivos no Município de São Simão-Goiás.
Decreto 693 de 20/06/2021
Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Decreto 693 de 18/06/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
Decreto 688 de 18/06/2021
Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Decreto 686 de 17/06/2021
Dispõe sobre horário de funcionamento nas repartições públicas, com as alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
Decreto 677 de 10/06/2021
Nomeia membros no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outra providencias
Decreto 674 de 08/06/2021
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio
Decreto 668 de 04/06/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, e dá outra providencias
Decreto 661 de 02/06/2021
Dispõe sobre as atividades nas repartições públicas no feriado no dia 03 de junho de 2021 e na sexta-feira, 04 de junho de 2021, em virtude do aumento de casos de COVID neste Municipio.
Decreto 635 de 31/05/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus, conforme O Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
Decreto Municipal 632 de 28/05/2021
Dispõe sobre luto oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Decreto Municipal 622 de 18/05/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
Decreto Municipal 566 de 23/04/2021
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do município de São Simão devido a a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus conforme o decreto estadual 9828 de 2021
Decreto Municipal 564 de 21/04/2021
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do município de São Simão devido a a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavirus conforme o decreto estadual 9828 de 2021
Decreto Municipal 561 de 14/04/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção da situação de emergência em razão da pandemia do novo Coronavirus, adequadas a realidade do Municipio de São Simão, Goiás
Decreto Municipal 547 de 13/04/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novocoronavirus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
Decreto Municipal 524 de 07/04/2021
Atenção para o novo funcionamento da feira coberta de acordo com o decreto N° 524 de 07 de abril de 2021. Reiteramos que permanece em vigor o Decreto N° 475 de 23 de março de 2021.
Dispõe sobre novas medidas enfrentamento da situação de calamidade decorrente da propagação do novo Coronavirus no Municipio de São Simão. e dá outras providências
Decreto Municipal 488 de 31/03/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
Decreto Municipal 483 de 29/03/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em virtude do feriado da Semana Santa e dá outras providências.
Decreto Municipal 475 de 23/03/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021, com algumas alterações adequadas a realidade do Município de São Simão, Goiás.
Decreto Municipal 474 de 20/03/2021
O QUE ABRE E O QUE FECHA – Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.
Decreto Municipal 466 de 18/03/2021
O QUE ABRE E O QUE FECHA – Dispõe sobre as medidas de prevenção no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual n° 9.828/2021.
Decreto Municipal 467 de 19/03/2021
Regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes pública de educação básica.
Decreto Municipal 459 de 17/03/2021
Dispõe sobre as medidas de revezamento das atividades econômicas no âmbito do Município de São Simão devido à situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus, conforme o Decreto Estadual nº 9.828/2021.
Decreto Municipal 401 de 04/03/2021
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de calamidade decorrente da propagação do novo coronavirus no município de São Simão e dá outras providências
Decreto Municipal 382 de 25/02/2021
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Municipal 381 de 24/02/2021
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTACAO DO DECRETO N 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Municipal 379 de 19/02/2021
DISPÕE SOBRE ALTERACAO DO INCISO III DO ART 1º DO DECRETO 377 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVICENCIAS
Decreto Municipal 377 de 19/02/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE ALERTA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 255 de 28/01/2021
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO GOIAS, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO, UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA N 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Municipal 140 de 19/01/2021
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 489 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSICOES EM CONTRARIO UTILIZANDO COMO PARAMETRO A NOTA TECNICA 15/2020 GAB 03076 DP ESTADO DE GOIAS, NA FORMA ESPICIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Municipal 019 de 04/01/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 489 de 11/12/2020 COVID
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal 380 de 17/11/2020
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de Municipal de cargos efetivos da Prefeitura São Simão, Estado de Goiás, correspondente ao Edital n 001/2018
Decreto Municipal 360 de 22/10/2020
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Municipal 332 de 17-09-2020
Declara situação de emergência no Município de São Simão em razão de período de estiagem, e dá outras providências
Decreto Municipal 335 de 17-09-2020
Dispõe luto oficial nas repartições públicas e dá outras providências
Decreto Municipal 250 de 13-07-2020
Dispõe sobre revezamento das atividades econômicas e não econômicas e seus protocolos, na forma que especifica e dá outras providências
Decreto Municipal 249 de 10-07-2020
Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Decreto Municipal 248 de 07/07/2020
Dispõe sobre luto oficial nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Decreto Municipal 247 de 06/07/2020
Altera o inciso VI do artigo 3º do Decreto n° 238, de 1º de Julho de 2020, na forma que específica e dá outras providências
Decreto Municipal 238 de 01/07/2020
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, GOIÁS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGANDO O DECRETO N° 178, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
DECRETO 221 de 10/06/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS E IMPÕE RESTRIÇÕES AO ACESSO NAS ENTRADAS NÃO OFICIAIS BEM COMO DETERMINA A SANITIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A DISSEMINAÇÃO PELO COVID-19 BEM COMO OBTER DADOS PARA CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 220 de 08/06/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 RELATIVO AO FERIADO RELIGIOSO CORPUS CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 217 de 05/06/2020
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 178 de 23/04/2020
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS