CONSULTA PÚBLICA 01/2020
- DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/12/2020
- DATA DA REALIZAÇÃO: 07/12/2020 a 26/02/2021
- HORÁRIO: das 09h às 12h e das 14h às 17h
- CONTATO: Fone: (64) 3553-9500
- OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
Minuta de AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PUBLICA – DOU
Formulario de Consulta Publica
https://meudrive.caixa.gov.br/index.php/s/yro3sao56s5pMAe
ANEXOS
1. MINUTA DO EDITAL 2020.12.04
2. MINUTA DO EDITAL – ANEXO I (DEFINICÕES DO EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
3. MINUTA DO EDITAL – ANEXO II (MODELO DE SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTO) 2020.12.04
5. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IV (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE PROPOSTA) – 2020.12.04
6. MINUTA DO EDITAL – ANEXO V (DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA PROPOSTA COMERCIAL) 2020.12.04
7. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VI (MODELOS DE CARTAS E DECLARACÕES) 2020.12.04
9. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VIII (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04
10. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IX (MANUAL DE PROCEDIMENTOS B3) 2020.12.04
11. MINUTA DO EDITAL – ANEXO X (PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL)_2020.12.04
12. MINUTA DO CONTRATO 2020.12.04
13. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO I (EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
14. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO II (PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
15. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO III (ESTRUTURA TARIFARIA DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
16. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IV (ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONARIA) 2020.12.04
17. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO V (CADERNO DE ENCARGOS)_2020.12.04
18. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VI (DIRETRIZES AMBIENTAIS)_2020.12.04
19. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VII (RELACAO DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
21. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IX (TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
22. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO X (INDICADORES DE DESEMPENHO) 2020.12.04
23. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XI (TABELA DE SERVICOS COMPLEMENTARES) 2020.12.04
23.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 130_2018
24. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XII (REGULAMENTO DOS SERVICOS AE) 2020.12.04
24.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 009_2014
24.2. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 106_2017
24.3. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 144_2018
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Wilber Floriano Ferreira, comunica a todos os interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, em regime de CONCESSÃO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e dos estudos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007.
Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 07/12/2020 a 26/02/2021, nos seguintes endereços:
– Prefeitura Municipal de São Simão, situado à Praça Cívica, nº 1, Centro – CEP 75.890-000, São Simão/GO, das 09h às 12h e das 14h às 17h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e
– Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.saosimao.go.gov.br (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 29/01/2021, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível nos locais acima indicados, com vistas ao aprimoramento do Projeto.
O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail gabinete@saosimao.go.gov.br (fazer download para preenchimento). São Simão, 10 de dezembro de 2020. Prefeitura Municipal de São Simão.