Aquisição eventual, futura e parcelada de massa asfáltica e emulsão asfáltica RR2C, conforme especificações constantes do Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Minuta de AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PUBLICA – DOU
Formulario de Consulta Publica
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ANEXOS
1. MINUTA DO EDITAL 2020.12.04
2. MINUTA DO EDITAL – ANEXO I (DEFINICÕES DO EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
3. MINUTA DO EDITAL – ANEXO II (MODELO DE SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTO) 2020.12.04
5. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IV (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE PROPOSTA) – 2020.12.04
6. MINUTA DO EDITAL – ANEXO V (DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA PROPOSTA COMERCIAL) 2020.12.04
7. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VI (MODELOS DE CARTAS E DECLARACÕES) 2020.12.04
9. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VIII (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04
10. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IX (MANUAL DE PROCEDIMENTOS B3) 2020.12.04
11. MINUTA DO EDITAL – ANEXO X (PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL)_2020.12.04
12. MINUTA DO CONTRATO 2020.12.04
13. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO I (EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
14. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO II (PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
15. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO III (ESTRUTURA TARIFARIA DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
16. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IV (ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONARIA) 2020.12.04
17. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO V (CADERNO DE ENCARGOS)_2020.12.04
18. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VI (DIRETRIZES AMBIENTAIS)_2020.12.04
19. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VII (RELACAO DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
21. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IX (TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
22. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO X (INDICADORES DE DESEMPENHO) 2020.12.04
23. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XI (TABELA DE SERVICOS COMPLEMENTARES) 2020.12.04
23.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 130_2018
24. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XII (REGULAMENTO DOS SERVICOS AE) 2020.12.04
24.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 009_2014
24.2. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 106_2017
24.3. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 144_2018
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Wilber Floriano Ferreira, comunica a todos os interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, em regime de CONCESSÃO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e dos estudos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007.
Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 07/12/2020 a 26/02/2021, nos seguintes endereços:
– Prefeitura Municipal de São Simão, situado à Praça Cívica, nº 1, Centro – CEP 75.890-000, São Simão/GO, das 09h às 12h e das 14h às 17h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e
– Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.saosimao.go.gov.br (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 29/01/2021, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível nos locais acima indicados, com vistas ao aprimoramento do Projeto.
O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail gabinete@saosimao.go.gov.br (fazer download para preenchimento). São Simão, 10 de dezembro de 2020. Prefeitura Municipal de São Simão.
PESQUISAR Aquisição eventual, futura e parcelada de massa asfáltica e emulsão asfáltica RR2C, conforme especificações constantes do Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes destinados ao posto de coleta e laboratório com Recurso de Emenda Estadual nº 1.349 número da Proposta: 202100063000099, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação no Termo de Referência Aquisição eventual, futura e parcelada de conjuntos (calça e blusa) de agasalhos de moletom infantil e adulto, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme solicitação no Termo de Referência.
DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, manutenção e reparos no Maquinário Motoniveladora CAT 120K, ano 2013/2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, automóvel do tipo passeio, para deslocamentos realizados preferencialmente no Estado de Goiás, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 1 (um) caminhão munck, visando atender a manutenção dos serviços de iluminação pública e obras de infraestrutura no município de São Simão e Distrito de Itaguaçu, de acordo com as quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência
Manutenção preventiva e corretiva em aparelho de Raio X do Hospital Municipal.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO, ESPORTIVO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO 15º FESTIVAL GASTRONÔMICO, ESPORTIVO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO
Ver tudo PESQUISAR Constitui objeto da presente Chamada Pública aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE publicados O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto convidar pessoas físicas e/ou jurídicas que manifestem interesse no patrocínio, de Camarote Empresarial para o evento denominado 15º Festival Gastronômico Esportivo e Cultural de São Simão Goiás, observando-se os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade. PACOTE DE CONSULTAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES COMPLEMENTARES PRÉ-OPERATÓRIOS E O ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRÉ CIRÚRGICO que CONSTITUEM e INTEGRAM o KIT PRÉ-BARIÁTRICO criado pela LEI MUNICIPAL n.º 868 de 19 de dezembro de 2022, bem como para a realização de CIRURGIAS BARIÁTRICAS E METABÓLICAS DO APARELHO DIGESTIVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA BYPASS GÁSTRICO, incluindo o acompanhamento MULTIDISCIPLINAR PÓS CIRÚRGICO, visando suprir as necessidades de nossos Munícipes no ano de 2022
CHAMAMENTO PUBLICO 002/2023
CHAMAMENTO PUBLICO – TURISMO
CHAMAMENTO PUBLICO – SMS001/2023
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Ver tudo PESQUISAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO A Prefeitura de São Simão- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em cumprimento ao artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000, Artigo 5º do decreto Nº 4.340/2002 e da resolução Nº 07/2016 (Conselho Estadual do Meio Ambiente- CEMAM).AVISO DE ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº 003/2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Minuta de AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PUBLICA – DOU
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ANEXOS
1. MINUTA DO EDITAL 2020.12.04
2. MINUTA DO EDITAL – ANEXO I (DEFINICÕES DO EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
3. MINUTA DO EDITAL – ANEXO II (MODELO DE SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTO) 2020.12.04
5. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IV (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE PROPOSTA) – 2020.12.04
6. MINUTA DO EDITAL – ANEXO V (DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA PROPOSTA COMERCIAL) 2020.12.04
7. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VI (MODELOS DE CARTAS E DECLARACÕES) 2020.12.04
9. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VIII (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04
10. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IX (MANUAL DE PROCEDIMENTOS B3) 2020.12.04
11. MINUTA DO EDITAL – ANEXO X (PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL)_2020.12.04
12. MINUTA DO CONTRATO 2020.12.04
13. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO I (EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
14. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO II (PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
15. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO III (ESTRUTURA TARIFARIA DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
16. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IV (ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONARIA) 2020.12.04
17. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO V (CADERNO DE ENCARGOS)_2020.12.04
18. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VI (DIRETRIZES AMBIENTAIS)_2020.12.04
19. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VII (RELACAO DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
21. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IX (TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
22. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO X (INDICADORES DE DESEMPENHO) 2020.12.04
23. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XI (TABELA DE SERVICOS COMPLEMENTARES) 2020.12.04
23.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 130_2018
24. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XII (REGULAMENTO DOS SERVICOS AE) 2020.12.04
24.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 009_2014
24.2. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 106_2017
24.3. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 144_2018
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Wilber Floriano Ferreira, comunica a todos os interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, em regime de CONCESSÃO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e dos estudos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007.
Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 07/12/2020 a 26/02/2021, nos seguintes endereços:
– Prefeitura Municipal de São Simão, situado à Praça Cívica, nº 1, Centro – CEP 75.890-000, São Simão/GO, das 09h às 12h e das 14h às 17h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e
– Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.saosimao.go.gov.br (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 29/01/2021, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível nos locais acima indicados, com vistas ao aprimoramento do Projeto.
O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail gabinete@saosimao.go.gov.br (fazer download para preenchimento). São Simão, 10 de dezembro de 2020. Prefeitura Municipal de São Simão.