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Transparência Pública

CONSULTA PÚBLICA 01/2020

  • DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/12/2020
  • DATA DA REALIZAÇÃO: 07/12/2020 a 26/02/2021
  • HORÁRIO: das 09h às 12h e das 14h às 17h
  • CONTATO: Fone: (64) 3553-9500
  • OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
DOCUMENTOSÍNTEGRARESULTADO

Minuta de AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PUBLICA – DOU

Formulario de Consulta Publica

https://meudrive.caixa.gov.br/index.php/s/yro3sao56s5pMAe

ANEXOS

1. MINUTA DO EDITAL 2020.12.04

2. MINUTA DO EDITAL – ANEXO I (DEFINICÕES DO EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04

3. MINUTA DO EDITAL – ANEXO II (MODELO DE SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTO) 2020.12.04

4. MINUTA DO EDITAL – ANEXO III (TERMOS E CONDICÕES MÍNIMAS DO SEGURO-GARANTIA – GARANTIA DE PROPOSTA) 2020.12.04

5. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IV (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE PROPOSTA) – 2020.12.04

6. MINUTA DO EDITAL – ANEXO V (DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA PROPOSTA COMERCIAL) 2020.12.04

7. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VI (MODELOS DE CARTAS E DECLARACÕES) 2020.12.04

8. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VII (TERMOS E CONDICOES MINIMAS DO SEGURO-GARANTIA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04

9. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VIII (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04

10. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IX (MANUAL DE PROCEDIMENTOS B3) 2020.12.04

11. MINUTA DO EDITAL – ANEXO X (PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL)_2020.12.04

12. MINUTA DO CONTRATO 2020.12.04

13. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO I (EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04

14. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO II (PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04

15. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO III (ESTRUTURA TARIFARIA DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04

16. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IV (ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONARIA) 2020.12.04

17. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO V (CADERNO DE ENCARGOS)_2020.12.04

18. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VI (DIRETRIZES AMBIENTAIS)_2020.12.04

19. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VII (RELACAO DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04

20. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VIII (RELACAO DE LICENCAS, OUTORGAS E AUTORIZACOES, E TACS) 2020.12.04

20.1. LICENCA ETE

20.2. TAC AGUA

21. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IX (TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04

22. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO X (INDICADORES DE DESEMPENHO) 2020.12.04

23. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XI (TABELA DE SERVICOS COMPLEMENTARES) 2020.12.04

23.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 130_2018

24. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XII (REGULAMENTO DOS SERVICOS AE) 2020.12.04

24.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 009_2014

24.2. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 106_2017

24.3. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 144_2018

 

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Wilber Floriano Ferreira, comunica a todos os interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, em regime de CONCESSÃO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e dos estudos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007.

Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 07/12/2020 a 26/02/2021, nos seguintes endereços:

– Prefeitura Municipal de São Simão, situado à Praça Cívica, nº 1, Centro – CEP 75.890-000, São Simão/GO, das 09h às 12h e das 14h às 17h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e

– Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.saosimao.go.gov.br (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).

Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 29/01/2021, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível nos locais acima indicados, com vistas ao aprimoramento do Projeto.

O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail gabinete@saosimao.go.gov.br (fazer download para preenchimento). São Simão, 10 de dezembro de 2020. Prefeitura Municipal de São Simão.

 

 

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PREGAO ELETRONICO 050/2022

Aquisição eventual, futura e parcelada de materiais e equipamentos de informática, atendendo as necessidades das Secretarias de Administração e Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência

PREGAO ELETRONICO 049/2022

Refere-se a Permissão onerosa de espaço público por empresa especializada na prestação de serviços de organização, operacionalização, coordenação e execução de evento, visando às festividades Rodeio Show 2022 na Praia do Lago Azul, no período de 12 à 15 de outubro de 2022, com exploração comercial de três áreas, sendo: 1º) “Piso Elevado”, denominado “Camarote” e 2º) Barracas de Alvenaria, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência

PREGAO ELETRONICO 048/2022

Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço marmitex), para pacientes do Distrito de Itaguaçu e São Simão que fazem Hemodiálise na Policlínica em Quirinópolis – GO, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência


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PREGAO PRESENCIAL 046/2021

DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência

PREGAO PRESENCIAL 045/2021 – CANCELADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital

PREGAO PRESENCIAL 044/2021 – ARQUIVADO

DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO

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PROCESSO DE ADESÃO 001/2022

Aquisição equipamentos para execução direta na construção de usinas com sistema de MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOTAICO ON-GRID, com produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com uma potência igual ou superior de pico a 1.200 kwp, geração estimada em no mínimo 75.000 kwh/mês para aproveitamento da energia solar com redução custos energia tradicional atendendo as necessidades do Poder Executivo do Município de São Simão – Go, através de Adesão à Ata de Registro de Preços

PROCESSO DE ADESÃO 004/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, vem divulgar a adesão como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Acórdão-Consulta nº 0019/2017- TCM/GO, conforme especificações abaixo: registrado na ata de Registro de Preços nº. 077/2020 do Pregão Eletrônico no 02/2020, referente ao processo nº 1930/2020, vigência da ata: 12 meses – Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Paranaiguara – GO, Empresa Beneficiária, Leistung Equipamentos Ltda, 04.187.384/0001-54, com sede na Rua João Ropelatto, 202, Bairro Nereu Ramos, CEP: 89.265-520, Jaraguá do Sul/SC, ITEM ADERIDO: 01, do pregão original, o qual equivale ao item do Termo de Referência  01, cujas especificações atendem a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de São Simão-GO. Valor total da adesão: R$ R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). Destarte, informa que a mesma foi homologada em 02 de dezembro de 2020, o procedimento de “Carona” neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo autuado com nº 004/2020 e Processo de Adesão 004/2020-CPLPMSS.

PROCESSO DE ADESÃO 004/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços 077/2020 do Pregão Eletrônico no 02/2020, referente ao processo nº 1930/2020, realizada pela Prefeitura Municipal de Paranaiguara-GO, adquirindo 02 ventiladores pulmonares eletrônicos microprocessados para assistência ventilatória de pacientes Adultos e Pediátricos, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 137.400,00 (centro trinta e sete mil, quatrocentos reais). Fornecedor: Leistung Equipamentos Ltda, 04.187.384/0001-54, com sede na Rua João Ropelatto, 202, Bairro Nereu Ramos, CEP: 89.265-520, Jaraguá do Sul/SC

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TOMADA DE PREÇOS 003/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO LEOPOLDO MOREIRA, CONFORME PROJETO BÁSICOS

TOMADA DE PREÇOS 001/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICOS

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Inexigibilidade 014/2022

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, EDIÇÃO 2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO.

Inexigibilidade 013/2022

CONTRATAÇÃO DE LOCUTOR DE RODEIO PARA OS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE OUTUBRO, DURANTE A EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, EDIÇÃO 2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO

Inexigibilidade 012/2022

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, EDIÇÃO 2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO.

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DISPENSA 054-2022

contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para o Caminhão 1415, Pipa de Água não potável e para o veículo Fiat Strada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

DISPENSA 053-2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de brinquedos e recreação infantil para realização de evento em comemoração ao dia da criança. Duração do evento 8 (oito) horas; sendo 04(quatro) horas em Itaguaçu com brinquedos pré-selecionados e 4(quatro) horas em São Simão. Visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMUDS, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência.

 

DISPENSA 052-2022

Constitui objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento/máquina, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

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CHAMAMENTO PUBLICO 002/2022 REPUBLICADO

O presente processo destina-se cadastrar Pessoas Físicas e ou Jurídicas para Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para posterior prestação de ações e serviços, assim como Integração Ensino, Pesquisa e Inovação na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de São Simão-GO com interveniência da SMS – Secretaria Municipal de Saúde através do FMS-SS – Fundo Municipal de Saúde, para fins de atendimento a nível hospitalar, ambulatorial nos serviços próprios da REDE de SAÚDE do MUNICÍPIO.

CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022

Contratação de empresa para a prestação de serviços de cirurgias Oftalmológicas e de Tireoidectomia atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Simão-GO

CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013.


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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021

Permissão onerosa de uso para exploração comercial de espaços Público Municipal sobre os boxes e salas da Galeria Comercial “Alexandre Henrique da Silva (BIG)” situada no Terminal Rodoviário “Brasilino Floriano Ferreira (Bráz do Taxi)” do Município de São Simão – Goiás, conforme Termo de Referência contida no Anexo I, para todos os efeitos legais, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021

CONCESSÃO COMUM, DE FORMA ONEROSA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, NO ESTADO DE GOIÁS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021

Permissão onerosa de uso para exploração comercial de espaços público municipal sobre os Quiosques da Praça “Júlio Bernardes de Oliveira” do Município de São Simão – Goiás

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DECRETO N.° 819 DE 13 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, denominada Quiosque Central, situado no Complexo do Lago Azul, nos termos que especifica.


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CONSULTA PÚBLICA 01/2020

  • DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/12/2020
  • DATA DA REALIZAÇÃO: 07/12/2020 a 26/02/2021
  • HORÁRIO: das 09h às 12h e das 14h às 17h
  • CONTATO: Fone: (64) 3553-9500
  • OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
DOCUMENTOSÍNTEGRARESULTADO

Minuta de AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PUBLICA – DOU

Formulario de Consulta Publica

https://meudrive.caixa.gov.br/index.php/s/yro3sao56s5pMAe

ANEXOS

1. MINUTA DO EDITAL 2020.12.04

2. MINUTA DO EDITAL – ANEXO I (DEFINICÕES DO EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04

3. MINUTA DO EDITAL – ANEXO II (MODELO DE SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTO) 2020.12.04

4. MINUTA DO EDITAL – ANEXO III (TERMOS E CONDICÕES MÍNIMAS DO SEGURO-GARANTIA – GARANTIA DE PROPOSTA) 2020.12.04

5. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IV (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE PROPOSTA) – 2020.12.04

6. MINUTA DO EDITAL – ANEXO V (DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA PROPOSTA COMERCIAL) 2020.12.04

7. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VI (MODELOS DE CARTAS E DECLARACÕES) 2020.12.04

8. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VII (TERMOS E CONDICOES MINIMAS DO SEGURO-GARANTIA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04

9. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VIII (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04

10. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IX (MANUAL DE PROCEDIMENTOS B3) 2020.12.04

11. MINUTA DO EDITAL – ANEXO X (PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL)_2020.12.04

12. MINUTA DO CONTRATO 2020.12.04

13. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO I (EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04

14. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO II (PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04

15. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO III (ESTRUTURA TARIFARIA DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04

16. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IV (ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONARIA) 2020.12.04

17. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO V (CADERNO DE ENCARGOS)_2020.12.04

18. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VI (DIRETRIZES AMBIENTAIS)_2020.12.04

19. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VII (RELACAO DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04

20. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VIII (RELACAO DE LICENCAS, OUTORGAS E AUTORIZACOES, E TACS) 2020.12.04

20.1. LICENCA ETE

20.2. TAC AGUA

21. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IX (TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04

22. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO X (INDICADORES DE DESEMPENHO) 2020.12.04

23. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XI (TABELA DE SERVICOS COMPLEMENTARES) 2020.12.04

23.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 130_2018

24. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XII (REGULAMENTO DOS SERVICOS AE) 2020.12.04

24.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 009_2014

24.2. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 106_2017

24.3. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 144_2018

 

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Wilber Floriano Ferreira, comunica a todos os interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, em regime de CONCESSÃO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e dos estudos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007.

Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 07/12/2020 a 26/02/2021, nos seguintes endereços:

– Prefeitura Municipal de São Simão, situado à Praça Cívica, nº 1, Centro – CEP 75.890-000, São Simão/GO, das 09h às 12h e das 14h às 17h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e

– Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.saosimao.go.gov.br (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).

Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 29/01/2021, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível nos locais acima indicados, com vistas ao aprimoramento do Projeto.

O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail gabinete@saosimao.go.gov.br (fazer download para preenchimento). São Simão, 10 de dezembro de 2020. Prefeitura Municipal de São Simão.