Aquisição eventual, futura e parcelada de materiais e equipamentos de informática, atendendo as necessidades das Secretarias de Administração e Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência
CONSULTA PÚBLICA 01/2020
- DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/12/2020
- DATA DA REALIZAÇÃO: 07/12/2020 a 26/02/2021
- HORÁRIO: das 09h às 12h e das 14h às 17h
- CONTATO: Fone: (64) 3553-9500
- OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
DOCUMENTOSÍNTEGRARESULTADO
Minuta de AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PUBLICA – DOU
Formulario de Consulta Publica
https://meudrive.caixa.gov.br/index.php/s/yro3sao56s5pMAe
ANEXOS
1. MINUTA DO EDITAL 2020.12.04
2. MINUTA DO EDITAL – ANEXO I (DEFINICÕES DO EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
3. MINUTA DO EDITAL – ANEXO II (MODELO DE SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTO) 2020.12.04
5. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IV (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE PROPOSTA) – 2020.12.04
6. MINUTA DO EDITAL – ANEXO V (DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA PROPOSTA COMERCIAL) 2020.12.04
7. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VI (MODELOS DE CARTAS E DECLARACÕES) 2020.12.04
9. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VIII (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04
10. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IX (MANUAL DE PROCEDIMENTOS B3) 2020.12.04
11. MINUTA DO EDITAL – ANEXO X (PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL)_2020.12.04
12. MINUTA DO CONTRATO 2020.12.04
13. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO I (EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
14. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO II (PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
15. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO III (ESTRUTURA TARIFARIA DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
16. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IV (ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONARIA) 2020.12.04
17. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO V (CADERNO DE ENCARGOS)_2020.12.04
18. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VI (DIRETRIZES AMBIENTAIS)_2020.12.04
19. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VII (RELACAO DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
21. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IX (TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
22. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO X (INDICADORES DE DESEMPENHO) 2020.12.04
23. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XI (TABELA DE SERVICOS COMPLEMENTARES) 2020.12.04
23.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 130_2018
24. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XII (REGULAMENTO DOS SERVICOS AE) 2020.12.04
24.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 009_2014
24.2. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 106_2017
24.3. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 144_2018
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Wilber Floriano Ferreira, comunica a todos os interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, em regime de CONCESSÃO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e dos estudos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007.
Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 07/12/2020 a 26/02/2021, nos seguintes endereços:
– Prefeitura Municipal de São Simão, situado à Praça Cívica, nº 1, Centro – CEP 75.890-000, São Simão/GO, das 09h às 12h e das 14h às 17h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e
– Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.saosimao.go.gov.br (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 29/01/2021, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível nos locais acima indicados, com vistas ao aprimoramento do Projeto.
O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail gabinete@saosimao.go.gov.br (fazer download para preenchimento). São Simão, 10 de dezembro de 2020. Prefeitura Municipal de São Simão.
PREGÃO ELETRÔNICO
Acompanhe em tempo real Refere-se a Permissão onerosa de espaço público por empresa especializada na prestação de serviços de organização, operacionalização, coordenação e execução de evento, visando às festividades Rodeio Show 2022 na Praia do Lago Azul, no período de 12 à 15 de outubro de 2022, com exploração comercial de três áreas, sendo: 1º) “Piso Elevado”, denominado “Camarote” e 2º) Barracas de Alvenaria, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço marmitex), para pacientes do Distrito de Itaguaçu e São Simão que fazem Hemodiálise na Policlínica em Quirinópolis – GO, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência
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PREGÃO PRESENCIAL
Ver tudo PESQUISAR DATA REALIZAÇÃO: 22/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de notebooks para serem utilizados pelos professores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão – GO conforme a quantidade e especificações técnicas anexadas no Termo de Referência DATA DA REALIZAÇÃO: 16/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para futura, parcelada e eventual Contratação de Empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico georreferenciado e cadastral, inclusive regularização / aprovação na Prefeitura Municipal de São Simão – GO e regularização / averbação no Cartório de Registro de Imóveis do levantamento topográfico, atendendo a necessidade da Procuradoria Jurídica do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência no edital DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2021 – REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Simão – GO PREGAO PRESENCIAL 046/2021
PREGAO PRESENCIAL 045/2021 – CANCELADO
PREGAO PRESENCIAL 044/2021 – ARQUIVADO
PROCESSO DE ADESÃO
Ver tudo PESQUISAR Aquisição equipamentos para execução direta na construção de usinas com sistema de MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOTAICO ON-GRID, com produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com uma potência igual ou superior de pico a 1.200 kwp, geração estimada em no mínimo 75.000 kwh/mês para aproveitamento da energia solar com redução custos energia tradicional atendendo as necessidades do Poder Executivo do Município de São Simão – Go, através de Adesão à Ata de Registro de Preços O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, vem divulgar a adesão como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Acórdão-Consulta nº 0019/2017- TCM/GO, conforme especificações abaixo: registrado na ata de Registro de Preços nº. 077/2020 do Pregão Eletrônico no 02/2020, referente ao processo nº 1930/2020, vigência da ata: 12 meses – Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Paranaiguara – GO, Empresa Beneficiária, Leistung Equipamentos Ltda, 04.187.384/0001-54, com sede na Rua João Ropelatto, 202, Bairro Nereu Ramos, CEP: 89.265-520, Jaraguá do Sul/SC, ITEM ADERIDO: 01, do pregão original, o qual equivale ao item do Termo de Referência 01, cujas especificações atendem a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de São Simão-GO. Valor total da adesão: R$ R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). Destarte, informa que a mesma foi homologada em 02 de dezembro de 2020, o procedimento de “Carona” neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo autuado com nº 004/2020 e Processo de Adesão 004/2020-CPLPMSS. O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços 077/2020 do Pregão Eletrônico no 02/2020, referente ao processo nº 1930/2020, realizada pela Prefeitura Municipal de Paranaiguara-GO, adquirindo 02 ventiladores pulmonares eletrônicos microprocessados para assistência ventilatória de pacientes Adultos e Pediátricos, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 137.400,00 (centro trinta e sete mil, quatrocentos reais). Fornecedor: Leistung Equipamentos Ltda, 04.187.384/0001-54, com sede na Rua João Ropelatto, 202, Bairro Nereu Ramos, CEP: 89.265-520, Jaraguá do Sul/SC PROCESSO DE ADESÃO 001/2022
PROCESSO DE ADESÃO 004/2020
PROCESSO DE ADESÃO 004/2020
TOMADA DE PREÇOS
Ver tudo PESQUISAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO LEOPOLDO MOREIRA, CONFORME PROJETO BÁSICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME PROJETO BÁSICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICOS TOMADA DE PREÇOS 003/2022
TOMADA DE PREÇOS 002/2022 REPUBLICADO
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
INEXIGIBILIDADES
Ver tudo PESQUISAR CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, EDIÇÃO 2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO. CONTRATAÇÃO DE LOCUTOR DE RODEIO PARA OS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE OUTUBRO, DURANTE A EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, EDIÇÃO 2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, EDIÇÃO 2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO. Inexigibilidade 014/2022
Inexigibilidade 013/2022
Inexigibilidade 012/2022
DISPENSAS
Ver tudo PESQUISAR contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para o Caminhão 1415, Pipa de Água não potável e para o veículo Fiat Strada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de brinquedos e recreação infantil para realização de evento em comemoração ao dia da criança. Duração do evento 8 (oito) horas; sendo 04(quatro) horas em Itaguaçu com brinquedos pré-selecionados e 4(quatro) horas em São Simão. Visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMUDS, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Constitui objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento/máquina, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura DISPENSA 054-2022
DISPENSA 053-2022
Referência. DISPENSA 052-2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
Ver tudo PESQUISAR O presente processo destina-se cadastrar Pessoas Físicas e ou Jurídicas para Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para posterior prestação de ações e serviços, assim como Integração Ensino, Pesquisa e Inovação na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de São Simão-GO com interveniência da SMS – Secretaria Municipal de Saúde através do FMS-SS – Fundo Municipal de Saúde, para fins de atendimento a nível hospitalar, ambulatorial nos serviços próprios da REDE de SAÚDE do MUNICÍPIO. Contratação de empresa para a prestação de serviços de cirurgias Oftalmológicas e de Tireoidectomia atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Simão-GO Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. CHAMAMENTO PUBLICO 002/2022 REPUBLICADO
CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022
CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022
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CONSULTA PÚBLICA
Ver tudo PESQUISAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO A Prefeitura de São Simão- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, em cumprimento ao artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000, Artigo 5º do decreto Nº 4.340/2002 e da resolução Nº 07/2016 (Conselho Estadual do Meio Ambiente- CEMAM). AVISO DE ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº 003/2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Ver tudo PESQUISAR Permissão onerosa de uso para exploração comercial de espaços Público Municipal sobre os boxes e salas da Galeria Comercial “Alexandre Henrique da Silva (BIG)” situada no Terminal Rodoviário “Brasilino Floriano Ferreira (Bráz do Taxi)” do Município de São Simão – Goiás, conforme Termo de Referência contida no Anexo I, para todos os efeitos legais, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração. CONCESSÃO COMUM, DE FORMA ONEROSA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, NO ESTADO DE GOIÁS Permissão onerosa de uso para exploração comercial de espaços público municipal sobre os Quiosques da Praça “Júlio Bernardes de Oliveira” do Município de São Simão – Goiás
CONTRATOS
DEMAESS
Ver tudo CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO Resultados dos exames físico-químicos e microbiológicos da água, feito pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em São Simão referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021. AVISO DE ABERTURA DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº 003/2021
RESULTADO EXAMES FÍSICO-QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DA AGUA
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PROCURADORIA
OBRAS E POSTURAS
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE LEVANTAMENTO E NOTIFICAÇÃO
HABITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
CONSELHOS MUNICIPAIS
EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
CONCURSOS
DECRETOS
Ver tudo Nomeia a Comissão para elaboração da Planta de Valores Imobiliários do Município de São Simão, nos termos que especifica e dá outras providências. “Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, denominada Quiosque Central, situado no Complexo do Lago Azul, nos termos que especifica. DECRETO N.° 1090 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO N.° 819 DE 13 DE JULHO DE 2022
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LEGISLAÇÃO
PORTARIAS
CONSULTA PÚBLICA 01/2020
- DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/12/2020
- DATA DA REALIZAÇÃO: 07/12/2020 a 26/02/2021
- HORÁRIO: das 09h às 12h e das 14h às 17h
- CONTATO: Fone: (64) 3553-9500
- OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
DOCUMENTOSÍNTEGRARESULTADO
Minuta de AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PUBLICA – DOU
Formulario de Consulta Publica
https://meudrive.caixa.gov.br/index.php/s/yro3sao56s5pMAe
ANEXOS
1. MINUTA DO EDITAL 2020.12.04
2. MINUTA DO EDITAL – ANEXO I (DEFINICÕES DO EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
3. MINUTA DO EDITAL – ANEXO II (MODELO DE SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTO) 2020.12.04
5. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IV (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE PROPOSTA) – 2020.12.04
6. MINUTA DO EDITAL – ANEXO V (DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA PROPOSTA COMERCIAL) 2020.12.04
7. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VI (MODELOS DE CARTAS E DECLARACÕES) 2020.12.04
9. MINUTA DO EDITAL – ANEXO VIII (MODELO DE FIANCA – GARANTIA DE EXECUCAO) 2020.12.04
10. MINUTA DO EDITAL – ANEXO IX (MANUAL DE PROCEDIMENTOS B3) 2020.12.04
11. MINUTA DO EDITAL – ANEXO X (PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL)_2020.12.04
12. MINUTA DO CONTRATO 2020.12.04
13. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO I (EDITAL E ANEXOS) 2020.12.04
14. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO II (PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
15. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO III (ESTRUTURA TARIFARIA DA LICITANTE VENCEDORA) 2020.12.04
16. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IV (ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONARIA) 2020.12.04
17. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO V (CADERNO DE ENCARGOS)_2020.12.04
18. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VI (DIRETRIZES AMBIENTAIS)_2020.12.04
19. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO VII (RELACAO DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
21. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO IX (TERMO DE TRANSFERENCIA DE BENS EXISTENTES) 2020.12.04
22. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO X (INDICADORES DE DESEMPENHO) 2020.12.04
23. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XI (TABELA DE SERVICOS COMPLEMENTARES) 2020.12.04
23.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 130_2018
24. MINUTA DO CONTRATO – ANEXO XII (REGULAMENTO DOS SERVICOS AE) 2020.12.04
24.1. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 009_2014
24.2. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 106_2017
24.3. RESOLUCAO NORMATIVA AGR 144_2018
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Wilber Floriano Ferreira, comunica a todos os interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos referentes ao Projeto de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, em regime de CONCESSÃO, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e dos estudos que o fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil em observância ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal nº 11.445/2007.
Os documentos pertinentes ao Projeto estarão à disposição dos interessados para consulta pública, durante o período de 07/12/2020 a 26/02/2021, nos seguintes endereços:
– Prefeitura Municipal de São Simão, situado à Praça Cívica, nº 1, Centro – CEP 75.890-000, São Simão/GO, das 09h às 12h e das 14h às 17h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e
– Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.saosimao.go.gov.br (Consulta Pública Concessão de Manejo de Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário).
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las, até o dia 29/01/2021, último dia da Consulta Pública, em formulário específico, disponível nos locais acima indicados, com vistas ao aprimoramento do Projeto.
O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail gabinete@saosimao.go.gov.br (fazer download para preenchimento). São Simão, 10 de dezembro de 2020. Prefeitura Municipal de São Simão.