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PREGAO ELETRONICO 016/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE PALMEIRAS, GRAMAS E PLANTAS ORNAMENTAIS COM FORNECIMENTO DAS MUDAS E INSUMOS, DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREGAO ELETRONICO 021/2020

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em Saúde Pública/Coletiva, para a Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Gestão Administrativa e Gestão Financeira com enfoque na orientação e monitoramento da aplicação dos recursos financeiros do governo federal e estadual para o enfrentamento do Coronavírus

Inexigibilidade 004/2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO N. 005061627.1999.4.03.6100 DA 19ª VARA FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF – 3ª REGIÃO, SÃO PAULO, VISANDO A RECUPERAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DO FUNDEF, CUJO MONTANTE DEVERÁ SER APURADO MEDIANTE ELABORAÇÃO E CÁLCULOS JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI FEDERAL N. 9.424/1996

Decreto Municipal 238 de 01/07/2020

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, GOIÁS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGANDO O DECRETO N° 178, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

DECRETO 221 de 10/06/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS E IMPÕE RESTRIÇÕES AO ACESSO NAS ENTRADAS NÃO OFICIAIS BEM COMO DETERMINA A SANITIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A DISSEMINAÇÃO PELO COVID-19 BEM COMO OBTER DADOS PARA CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS