Arquivo Anual: 2020

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Decreto Municipal 489 de 11/12/2020 COVID

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO A NOTA TÉCNICA n 15/2020 GAB-03076 DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal 380 de 17/11/2020

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de Municipal de cargos efetivos da Prefeitura São Simão, Estado de Goiás, correspondente ao Edital n 001/2018

PROCESSO DE ADESÃO 004/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, vem divulgar a adesão como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Acórdão-Consulta nº 0019/2017- TCM/GO, conforme especificações abaixo: registrado na ata de Registro de Preços nº. 077/2020 do Pregão Eletrônico no 02/2020, referente ao processo nº 1930/2020, vigência da ata: 12 meses – Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Paranaiguara – GO, Empresa Beneficiária, Leistung Equipamentos Ltda, 04.187.384/0001-54, com sede na Rua João Ropelatto, 202, Bairro Nereu Ramos, CEP: 89.265-520, Jaraguá do Sul/SC, ITEM ADERIDO: 01, do pregão original, o qual equivale ao item do Termo de Referência  01, cujas especificações atendem a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de São Simão-GO. Valor total da adesão: R$ R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). Destarte, informa que a mesma foi homologada em 02 de dezembro de 2020, o procedimento de “Carona” neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo autuado com nº 004/2020 e Processo de Adesão 004/2020-CPLPMSS.

PROCESSO DE ADESÃO 004/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços 077/2020 do Pregão Eletrônico no 02/2020, referente ao processo nº 1930/2020, realizada pela Prefeitura Municipal de Paranaiguara-GO, adquirindo 02 ventiladores pulmonares eletrônicos microprocessados para assistência ventilatória de pacientes Adultos e Pediátricos, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 137.400,00 (centro trinta e sete mil, quatrocentos reais). Fornecedor: Leistung Equipamentos Ltda, 04.187.384/0001-54, com sede na Rua João Ropelatto, 202, Bairro Nereu Ramos, CEP: 89.265-520, Jaraguá do Sul/SC

PROCESSO DE ADESÃO 003/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, vem divulgar a adesão  como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Acórdão-Consulta nº 0019/2017- TCM/GO, conforme especificações abaixo: registrado na ata de Registro de Preços nº. 011/2020 do Pregão Presencial no 015/2020, referente ao processo nº 2020002414, vigência da ata: 12 meses – Órgão Gerenciador: Município de Goiatuba – GO, Empresa Beneficiária, Goiaz Britas Ltda, CNPJ: 03.035.112/0001-76, com sede na Rod. GO 210 Km 2,5 s/n, Panamá-GO, ITEMADERIDO: 56, do pregão original, o qual equivale ao item do Termo de Referência  01, cujas especificações atendem a necessidade da Prefeitura Municipal de São Simão-GO. Valor total da adesão: R$ 262.800,00 (duzentos sessenta e dois mil, oitocentos reais). Destarte, informa que a mesma foi homologada em 25 de novembro de 2020, o procedimento de “Carona” neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo autuado com nº 003/2020 e Processo de Adesão 003/2020-CPLPMSS

PROCESSO DE ADESÃO 002/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, vem divulgar a adesão  como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Acórdão-Consulta nº 0019/2017- TCM/GO, conforme especificações abaixo: registrado na ata 016/2020, Pregão Presencial 016/2020, referente ao processo nº 1776/2020, vigência da ata: 12 meses – Órgão Gerenciador: Município de Aragoiânia – GO, Empresa Beneficiária, Suprema Const. e Projetos Eireli, CNPJ: 21.019.862/0001-36, com sede na Rua José Amâncio de Souza, Centro (Vila Grimpas), Hidrolândia-GO – ITENS ADERIDOS: 02, 04 e 05, do pregão original, o qual equivale ao item do Termo de Referência de 01, 02 e 03, cujas especificações atendem a necessidade da Prefeitura Municipal de São Simão-GO. Valor total da adesão: R$ 57.333,33 (cinquenta e sete mil, trezentos trinta e três reais, trinta e três centavos). Destarte, informa que a mesma foi homologada em 25 de novembro de 2020, o procedimento de “Carona” neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo autuado com nº 002/2020 e Processo de Adesão 002/2020-CPLPMSS

PROCESSO DE ADESÃO 001/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, vem divulgar a adesão  como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Acórdão-Consulta nº 0019/2017- TCM/GO, conforme especificações abaixo: registrado na ata 03/2020 Processo: 2020002414, Pregão Presencial 004/2020, , vigência da ata: 12 meses – Órgão Gerenciador: Município de Goiatuba-GO, Empresa Beneficiária, Núbia Carolina da Silva de Deus, CNPJ: 11.611.103/0001-04, situada Rua Maria Cândida da Silva c/ Rua Linbcolin Naufeu nº 449 – Morada do Sol – Hidrolândia – GO – ITEM ADERIDO: 56, do pregão original, o qual equivale ao item do Termo de Referência de 01, cujas especificações atendem a necessidade da Prefeitura Municipal de São Simão-GO. Valor total da adesão: R$ 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos setenta e seis mil reais)). Destarte, informa que a mesma foi homologada em 25 de novembro de 2020, o procedimento de “Carona” neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo autuado com nº 001/2020 e Processo de Adesão 001/2020-CPLPMSS.

PREGAO ELETRONICO 036/2020

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa no terreno da Associação dos Amigos dos Animais, que será utilizada como canil para abrigo dos animais abandonados no município de São Simão – GO

PREGAO ELETRONICO 028/2020

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de muro no terreno onde futuramente será construído o Canil da Associação dos Amigos dos Animais – São Simão – GO, do tipo MENOR PREÇO por empreitada global/parcial nos termos do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físico financeiro

DISPENSA 355-2020

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e correção de aparelhos/equipamentos hospitalares, utilizados no atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com COVID 19, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – FMS

PREGAO ELETRONICO 034/2020

Aquisição de luvas de procedimento não cirúrgico para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde, principalmente em decorrência da pandemia do coronavírus-Covid-19, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal Saúde

PREGAO ELETRONICO 032/2020

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de levantamento inventário patrimonial de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo, Fundos e Autarquias do Município de São Simão/GO, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no termo de referência

PREGAO ELETRONICO 030/2020

Aquisição de 02 veículos sendo, um veículo tipo furgoneta com carroceria (Ambulância tipo A para simples remoção), e outro tipo D (Suporte Avançado) ano/modelo mínimo 2020/2020 atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Simão – GO

PREGAO ELETRONICO 024/2020

REGISTRO DE PREÇOS para possível contratação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais, de bombas e motobombas do Sistema de Abastecimento de Água de São Simão-GO, Departamento Municipal de Água e Esgoto São Simão – DEMAESS

PREGAO ELETRONICO 026/2020

Aquisição de luvas de procedimento não cirúrgico para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde, principalmente em decorrência da pandemia do coronavírus-Covid-19, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal Saúde

DISPENSA 295-2020

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DO SÃO SIMÃO, QUE IRÃO A LEILÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, II DA LEI Nº. 8.666/93, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

DISPENSA 293-2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO 6″ COM INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARA BOMBEAMENTO E RESERVATÓRIO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRO SEM A INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, atendendo as necessidades do DEMAESS

PREGAO ELETRONICO 016/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE PALMEIRAS, GRAMAS E PLANTAS ORNAMENTAIS COM FORNECIMENTO DAS MUDAS E INSUMOS, DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREGAO ELETRONICO 021/2020

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em Saúde Pública/Coletiva, para a Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Gestão Administrativa e Gestão Financeira com enfoque na orientação e monitoramento da aplicação dos recursos financeiros do governo federal e estadual para o enfrentamento do Coronavírus

PREGAO ELETRONICO 017/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA FRONTAL NO PRÉDIO SALA DE VELÓRIO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Inexigibilidade 004/2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO N. 005061627.1999.4.03.6100 DA 19ª VARA FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF – 3ª REGIÃO, SÃO PAULO, VISANDO A RECUPERAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DO FUNDEF, CUJO MONTANTE DEVERÁ SER APURADO MEDIANTE ELABORAÇÃO E CÁLCULOS JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI FEDERAL N. 9.424/1996