Audiência pública discutiu georreferenciamento e o cadastro imobiliário urbano

A Prefeitura de São Simão está investindo cada vez mais na modernização da gestão administrativa. Desta vez, a novidade pode chegar com a atualização cadastral imobiliária e a implantação do sistema de geoinformações do Município, debatidos em audiência pública realizada, na noite do último dia 04, na Câmara Municipal.

Além da participação popular, o evento contou com a presença do prefeito Dr. Márcio Barbosa Vasconcelos, do vice-prefeito Adelsso Nogueira, vereadores Oscar Luiz, Ludgero Neto, Gilomé Cândido e Lazinho Lacerda, da Secretária da Educação, Ilza Maria Vasconcelos, do Diretor do Hospital Municipal, Rafael Tavares e dos Superintendentes Cida Santana (Cultura) e Pahblo Jhonnata (Meio Ambiente).

Para o prefeito Dr. Márcio Barbosa Vasconcelos, o georreferenciamento é mais uma importante ação executada pela administração. “Para São Simão se transformar e se modernizar precisa desse mapeamento. Essa ferramenta permitirá que a Prefeitura tenha um Raio X do Município”, destacou.

Contratada pela administração Municipal, a empresa GI. Geoprocessamento e Internet apresentou a todos os presentes na audiência, o levantamento aerofotogramétrico e geoprocessamento para atualização do cadastro imobiliário urbano de São Simão e Itaguaçu.

De acordo com a Chefe do Departamento Municipal de Arrecadação Tributária, Juscelena Dias, as imagens aéreas obtidas pela empresa e apresentadas ao público, mostrou a realidade dos imóveis do município, “permitindo não somente as devidas correções de disparidades imobiliárias, como também facilitará aos gestores na tomada de decisões”.

Conforme Dr. Márcio, as ações têm como finalidade a melhoria nas receitas sem onerar setores produtivos e contribuintes que pagam os impostos em dia.

Nas áreas sociais e de planejamento urbano, os benefícios são muitos. De acordo com o Prefeito, uma vez implantado o projeto, o Município passa a ter um sistema de informações com base única e integrada a uma cartografia digital de alta qualidade, vinculada ao banco de dados. “Esta situação permitirá análises espaciais consistentes para diversas aplicações nas áreas de planejamento urbano, saúde, educação, assistência social, transportes, serviços públicos e obras”, explica.

Além da administração municipal, os benefícios serão estendidos também ao setor privado e ao meio acadêmico, que passam a contar com importante ferramenta para estudos e análises sobre a cidade.

Segundo Adriano Alves de Oliveira, Diretor Financeiro da GI. Geoprocessamento e Internet, o investindo que está sendo feito pela prefeitura alavancará a arrecadação tributária, tendo a empresa feito todo o levantamento com foto aérea e frontal de todos os imóveis da cidade.

“O trabalho terá a finalidade de atualizar o cadastro da Prefeitura, melhorar o sistema de fiscalização e subsidiar a administração para prestar informações aos técnicos das áreas e pessoas interessadas nos negócios imobiliários da cidade. Será possível dar informações precisas de todas as áreas da cidade”, afirmou do Diretor.

A empresa, também se comprometeu a prestar assessoria para a administração municipal, com relação aos dados apresentados para obtenção de mais informações. “Iremos treinar servidores municipais para que a Prefeitura seja autossuficiente no final do projeto, ou seja, com completo domínio dos softwares”, falou Adriano Alves.

O que é georreferenciamento?

O georreferenciamento consiste na descrição do imóvel em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis. O trabalho de georreferenciamento envolve, além do levantamento de dados, cálculos, análises documentais, imagens, projetos e desenhos, em consonância com o disposto na legislação federal.

O trabalho possui estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cartorial e cadastral da propriedade. Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar e gerenciar de forma mais eficiente às informações da propriedade no que diz respeito IPTU, Receita Federal e cartório, etc.